Município prepara Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência(CMDPD), já iniciou os preparativos para a Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que acontecerá no dia 26 de setembro, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal de Londrina, rua Governador Parigot de Souza, 145. São esperadas cerca de 100 pessoas.

A conferência municipal é a etapa preparatória para IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná, que acontece de 9 a 11 de dezembro, em Curitiba, e tem, como tema central, “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”.

O vice-presidente do CMDPD e assessor de acessibilidade, Almir Escatambulo, ressaltou que serão realizadas discussões e estudos com o objetivo de levantar propostas e promover discussões relativas às questões de políticas sociais voltadas para a pessoa com deficiência. “Essas propostas serão também integradas e articuladas com outras áreas temáticas, considerando o gênero, diversidade sexual, raça, etnia e ciclo de vida”, disse. De acordo com Escatambulo, durante Conferência Municipal, também será estabelecida uma maior conexão entre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a sociedade civil e os poderes públicos, além de eleger três delegados da sociedade civil e quatro do poder público para participar da etapa estadual. Inscrições - Para participar do evento é necessário fazer inscrição, de 21 a 24 de setembro, das 8 às 18 horas, no gabinete do prefeito, na sala da Assessoria de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência (2º andar).

Os integrantes das instituições de pessoas com deficiência e conselhos de classe devem levar documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de residência), além de um ofício que contém a indicação do nome da entidade e ata da eleição da instituição. No ato da inscrição, as instituições e conselhos de classe poderão indicar delegados para participar da conferência estadual. Por sua vez, os usuários que não participam de instituições, poderão se inscrever a partir do dia 21 até 11 horas do dia da conferência municipal. Eles devem levar apenas os documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de residência).

Eixos de discussão - Durante etapa municipal serão elaboradas propostas para serem levadas para a Conferência Estadual e serão discutidos sete eixos centrais: Identidade de gênero e raça, diversidade sexual e geracional; Financiamento – Fundos e Políticas de Incentivo Fiscal para o atendimento de pessoas com deficiência; Financiamento – Orçamento Público; Órgãos Gestores e de instâncias de participação social; Interação entre os Poderes Federados; Implantação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com deficiência e o reconhecimento da pessoa com deficiência na atuação das políticas setoriais objetivando um atendimento de qualidade.  

Foto: ilustrativa