Pacote do Ibirapuera será concedido por 35 anos

GUILHERME SETO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito João Doria (PSDB) apresentou nesta terça (27) o primeiro lote de parques municipais a ser concedido à iniciativa privada. O cobiçado Ibirapuera carregará cinco outros parques periféricos em contrato que terá 35 anos de duração.

Além do Ibirapuera, os parques que vão compôr o "combo" serão Lajeado, em Guaianases, na zona leste; Eucaliptos, na Vila Sônia, na zona oeste; Jacintho Alberto, em Pirituba, na zona norte; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, na zona norte; e Jardim Felicidade, também em Pirituba.

O pacote foi composto com base em levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano das regiões, o tamanho dos parques e seus custos. De acordo com Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias, esses parques periféricos custam R$ 6,8 milhões por ano à prefeitura.

O edital será publicado no "Diário Oficial" do município nesta quarta (28) e estará aberto para consulta pública por 20 dias. Nesse período, sugestões serão recebidas para a publicação do edital definitivo em 7 de abril.

A prefeitura estima 24 de julho como a data de assinatura do contrato que passará os parques para o vencedor da licitação. "O êxito desse primeiro pacote vai estimular os demais a serem concedidos ao setor privado", disse Doria nesta terça.

O prefeito ainda reiterou que a população não pagará para entrar nos parques nem para usufruir de qualquer serviço nesses locais, como shows e outros eventos.

A empresa que apresentar o maior valor de outorga será considerada a vencedora da licitação. O valor mínimo estipulado para o primeiro lote é de R$ 1,9 milhão. O valor de outorga, no entanto, é considerado secundário pela prefeitura, que vê a desoneração dos gastos com parques como principal contribuição financeira dessa concessão.

As contas da prefeitura apontam para ganhos de R$ 1,6 bilhão ao longo de 35 anos, sendo 70% decorrentes de desoneração, 12% em investimentos, 18% em impostos pagos pelos concessionários e 0,1% da outorga.

"Teremos formas inteligentes de remuneração das empresas ou instituições que ali operarem", disse Doria, citando o estacionamento, cobrança de taxas para filmagens e restaurantes.

No caso do Ibirapuera, a empresa vencedora ficará com a renda proveniente de restaurantes e bares, de estacionamento, do patrocínio de shows e do aluguel de bicicletas. A Oca, o Auditório Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planetário e o Pavilhão das Culturas Brasileiras também poderão gerar receitas.

A programação da Prefeitura de São Paulo prevê a privatização de todos os 107 parques existentes na cidade e também do Parque Campo de Marte, que ainda será criado após acordo com a União.

Os parques têm custo anual de manutenção de cerca de R$ 180 milhões.