Unesp propõe teto de gastos com salários

PAULO SALDAÑA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em crise financeira, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) quer impor um teto de gastos com folha de pagamento e condicionar reajustes salariais e possíveis contratações ao crescimento da economia.

Os sindicatos de professores e servidores técnico-administrativos apontam risco de arrocho salarial. Com 53 mil alunos, divididos por 34 unidades, a Unesp tem 3.631 professores e 6.449 servidores.

Assim como as outras duas universidades estaduais (USP e Unicamp), a Unesp tem comprometido, desde 2014, quase todos os recursos recebidos pelo Tesouro estadual com a folha de pagamento. Reservas financeiras acumuladas têm garantido a sobrevivência das instituições neste período.

A proposta da reitoria da Unesp prevê um teto de gastos com pagamentos de 85% dos repasses. No ano passado, por exemplo, 97% dos R$ 2,16 bilhões recebidos foram destinados a salários. O último ano em que a universidade conseguiu ficar abaixo da marca de 85% foi em 2011.

As três instituições são financiadas por uma parcela fixa do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dessa forma, o orçamentos das universidades varia com o crescimento ou queda de arrecadação. À Unesp, o governo destina 2,3447% deste tributo.

No documento que deve ir à votação, a universidade define que gastos com reajustes ou contratações só serão realizados caso haja crescimento real do ICMS (descontada a inflação, portanto) nos 12 meses anteriores. A expectativa é que, mantidas projeções de crescimento econômico, o patamar de 85% seja alcançado até 2023.

Mas isso depende da alta consistente da arrecadação com o ICMS e, no caso de gastos com funcionários, de uma inflação controlada. Na simulação desenhada pela reitoria, tomou-se por base uma inflação de 3,5% e crescimento real da arrecadação estadual de 2% ao ano.

O ICMS registrou queda de 2014 até setembro de 2016. A partir dai, a curva é de alta.

Enquanto a universidade não alcançar o teto proposto, reajustes e contratações só poderão ser feitos utilizando-se 80% do saldo de crescimento real do ICMS. Após alcançar o teto, todo o saldo de crescimento real poderá ser usado para os funcionários.

Em uma outra simulação da reitoria, o saldo disponível ao fim de 2018 seria de R$ 26 milhões. A folha de pagamento anual da Unesp é de cerca de R$ 170 milhões.

Para o reitor, Sandro Roberto Valentini, a medida deve dar segurança à universidade para que não haja expansão sem planejamento. "O objetivo é pensar em como a universidade é sustentável e que nunca mais se deixe para o próximo reitor a situação que recebi", diz.

Sem recursos, o pagamento do 13º salário de 2017 de parte dos funcionários precisou ser adiado. O pagamento só foi realizado em duas parcelas, já neste ano.

O reitor tentou a liberação de mais recursos estaduais, mas a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) não atendeu. "Continuaremos atrás de crédito suplementar."

Para este ano, o déficit orçamentário é de cerca de R$ 170 milhões. As reservas somam R$ 155,6 milhões.

O argumento dos dirigentes da Unesp é que nos últimos anos houve expansão de unidades e alunos. A cota de repasses, entretanto, continuou a mesma.

Em nota conjunta, os sindicatos de docentes e de servidores técnico-administrativos da Unesp classificaram a proposta como parte de um "desmonte". Também acusam a reitoria de impedir o debate sobre o tema. "Será um duro golpe sobre os trabalhadores da universidade, impondo-lhes por vários anos o arrocho salarial, a não reposição dos quadros".

ESTADUAIS

O decreto que instituiu a autonomia financeira das estaduais indica um limite prudencial de até 75% do orçamento com a folha. Em 2017, a USP aprovou diretriz similar à da Unesp. Definiu um teto de 80% e passou a prever congelamento de contratações e reajustes.

A Unicamp é a única entre as três que não pretende criar um teto de gastos. Segundo o reitor, Marcelo Knobel, o caminho escolhido foi o enxugamento de gastos.

"Fizemos uma tarefa importante de diminuir muitos as contas, cortes expressivo de gratificações no ano passado, em uma discussão ampla. A gente resolveu tomar caminho diferente", diz.

A expectativa de Knobel é equilibrar as contas até 2021. A Unicamp comprometeu 98% de seus repasses com a folha. O déficit nas contas deste ano é de R$ 200 milhões (a universidade conta com R$ 550 milhões em reservas).

Funcionários das três universidades não receberam reajuste no ano passado. No caso da Unesp, também não houve aumento em 2016.