Tribunal de Hong Kong reverte prisão de ativistas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A mais alta corte de Hong Kong decidiu nesta terça (6) contra a pena de prisão para três jovens líderes dos protestos pró-democracia no território chinês que ficaram conhecidos em 2014 como movimento dos guarda-chuvas.

Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow tiveram a pena de prisão pelo crime de reunião ilegal revertida por um painel de cinco juízes.

O caso se tornou controverso porque os três inicialmente haviam sido condenados a serviços comunitários, mas uma revisão a pedido do secretário de Justiça de Hong Kong aumentou a pena para seis a oito meses de prisão.

A condenação despertou temor em relação à independência do Judiciário na ex-colônia britânica, devolvida a Pequim em 1997, mas com governo mais aberto que o da China continental devido ao acordo sino-britânico.

Apesar da vitória inesperada em favor do movimento pró-democracia, ativistas dizem que futuros protestos podem ser prejudicados, já que os juízes disseram que apoiam uma nova lei que prevê penas mais duras para assembleias ilegais.

"Hong Kong é no geral uma sociedade pacífica, e elementos de desordem e violência devem ser impedidos", escreveu o presidente do tribunal, Geoffrey Ma. Mesmo um baixo nível de violência requer prisão imediata, segundo o magistrado.

"Não é momento para celebrar. É uma batalha de longo prazo para nós no futuro", afirmou Wong.

"Talvez mais e mais ativistas venham a ser presos por causa desse julgamento duro. Pedimos às pessoas que continuem a lutar pela democracia", completou ele.

Os três jovens foram condenados por liderar uma invasão do pátio da sede do governo em setembro de 2014, em protesto contra planos de Pequim de restringir as eleições na cidade.

Os atos continuaram por quase três meses e deram origem a um movimento de oposição que ganhou proeminência política. Os ativistas, porém, não tiveram suas reivindicações atendidas.

Law foi eleito para o Parlamento local em 2016, mas foi impedido de assumir.