Empresas podem ser multadas, diz prefeitura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Contratados para o fornecimento dos uniformes, os consórcios BEN e LLP afirmam que o IPT não têm a certificação técnica necessária para a realização dos laudos.

"O laboratório utilizado não tem a chancela do Inmetro para a maioria dos ensaios realizados, faltando embasamento técnico para qualquer conclusão", afirmou o BEN, em nota oficial.

No texto, o consórcio diz que produziu aproximadamente 6 milhões de itens manualmente e que o processo envolveu cerca de 10 mil profissionais na confecção.

"Eventualmente, algumas alterações podem ter ocorrido, mas nada impede que as peças possam ser utilizadas, uma vez que atendem aos padrões de qualidade exigidos."

Também por meio de nota, o LLP disse que discorda do parecer do TCM por considerar que "o mesmo não possui embasamento técnico para qualquer análise e porque desconhece os processos de produção em confecção".

Disse também que, "para a entrega dos produtos, foram feitos ensaios pelo IBTEC/SENAI, que possui certificação do Inmetro para todos os testes realizados." E conclui: "Todos os resultados foram aprovados".

O terceiro consórcio contratado, o Conaetêxtil, não respondeu aos questionamentos feitos pela Folha. À reportagem o IPT disse que os seus laboratórios obedecem a padrões internacionalmente aceitos e obtiveram acreditação junto ao Inmetro para todos os métodos de testes estabelecidos pelas normas ISO (International Standard Organization), embora não a tenham para algumas normas brasileiras (NBR).

"Diante da equivalência existente entre as mencionadas normas técnicas brasileiras e internacionais, não há possibilidade de colocar sob suspeita resultados obtidos por uma ou outra metodologia. Não há conflito normativo entre ambas", afirma.

A Secretaria de Educação informou que os três consórcios foram multados no valor total de R$ 1.230.040,65 por descumprimento de prazos.

Disse também que, para conferir as especificações técnicas dos uniformes, conta com a inspeção do Senai.

"Como o relatório apresentado pelo TCM contém análise diversa ao do laudo do Senai, será feita a comparação entre os apontamentos e, se confirmada qualquer irregularidade, as empresas serão multadas", disse, em nota.