Atropelador de Copacabana mentiu não ter epilepsia ao renovar a CNH

LUCAS VETTORAZZO E SÉRGIO RANGEL

SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O motorista que atropelou dezenas de pessoas e matou um bebê de oito meses em Copacabana, zona sul do Rio, na noite de quinta-feira (18), afirmou ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) que não tinha doença neurológica. Após o departamento abrir processo de suspensão de sua habilitação em 2014, no ano seguinte, ao renovar a CNH, ele mentiu ao órgão.

Na noite do atropelamento, Antonio de Almeida Anaquim, 41, alegou à polícia que sofreu um ataque epilético antes de invadir o calçadão na avenida Atlântica.

O acidente ocorreu por volta das 20h40. O motorista perdeu a direção, subiu na ciclovia, atravessou o calçadão e só parou na areia.

Uma passageira que o acompanhava no carro afirmou em depoimento à polícia que Anaquim sofreu "um apagão" e ficou "enrijecido" segundos antes de invadir o calçadão. O nome da mulher foi mantido em sigilo pelo delegado responsável pela investigação, Gabriel Ferrando.

A mulher chegou a fugir após a batida, mas se apresentou na delegacia horas depois. Segundo o delegado, ela alegou medo de sofrer uma violência ao deixar o local.

Exames preliminares apontam que o motorista não estava alcoolizado. Remédios para epilepsia foram encontrados no carro de Anaquim, um Hyundai i30, preto.

O Detran explica que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação. Contudo, elas precisam passar por uma avaliação neurológica, e o exame médico terá validade menor, dependendo do resultado da análise.

"No caso do acidente, o motorista Antonio de Almeida Anaquim, durante seu exame de validação médica, negou ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia", explica o órgão.

De acordo com o Detran-RJ, o formulário sobre questões médicas para a renovação da CNH é auto-declaratório. Em caso de a pessoa alegar ter epilepsia, é preciso apresentar um laudo médico que confirme que está há pelo menos um ano sem crises.

A partir daí, uma equipe médica do Detran emite um laudo avaliando a capacidade da pessoa de dirigir, além de estabelecer um prazo de validade para a CNH, geralmente menor do que os cinco anos normais de validade. À polícia, Anaquim afirmou que a primeira crise foi aos 12 anos, que o último ataque epilético havia sido há três anos e que controla a doença com remédios diários.

As pessoas que usam medicamento para a doença precisam ter plena aderência ao tratamento, segundo resolução do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito). Ainda segundo o órgão, é comum que CNH sejam negadas a pessoas com epilepsia.

"A princípio a epilepsia e o fato de usar medicamentos antiepilépticos não incompatibilizarão o candidato à direção de veículos, salvo se o quadro não estiver controlado, sujeitando-o a frequentes crises com alteração de consciência. Pessoas com intervalos curtos entre as crises não devem dirigir e aquelas com longos intervalos entre suas crises podem ser consideradas capazes de dirigir com segurança", afirma a Associação Brasileira de Epilepsia.

Segundo o Detran, Anaquim conseguiu renovar a carteira em 2015 porque o processo de suspensão da CNH que começou em 2014 ainda estava em andamento. Em 2017, a carteira finalmente foi bloqueada quando o processo foi concluído. Nas duas ocasiões (2014 e 2017), ele deveria ter parado de dirigir.

DEPOIMENTO

Após o acidente, ele foi levado para a 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, onde prestou depoimento e foi liberado durante a tarde.

Ele responderá por homicídio culposo, sem intenção de matar, em liberdade. A Folha não conseguiu contato com seu advogado.

O Detran informou que, por cometer um crime de trânsito Anaquim terá sua documentação cassada.

O órgão diz também que "cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito" e que, "como toda a sociedade carioca, se solidariza com as vítimas".