Bangladesh e Mianmar acertam retorno dos rohingyas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de Bangladesh anunciou nesta terça-feira (16) ter entrado em acordo com Mianmar para iniciar o processo de repatriação dos refugiados rohingya.

De acordo com o comunicado feito pelas autoridades bengalesas, o retorno da minoria muçulmana para Mianmar deve começar na próxima semana, em um processo que vai durar dois anos.

A ONU e ONGs de direitos humanos, porém, criticaram o acerto e querem garantias de que os rohingyas não voltarão a ser atacados.

Mais de 650 mil cidadãos da etnia fugiram de Mianmar com destino ao vizinho Bangladesh desde agosto, quando o Exército birmanês começou uma operação em resposta a uma série de ataques contra postos policiais e militares empreendidos por um grupo rohingya.

Mianmar, que tem maioria budista, não reconhece a minoria muçulmana. Estima-se que haja ao todo 1 milhão de refugiados rohingya vivendo em Bangladesh, incluindo aqueles que fugiram nos anos 1990.

Por isso, os países anunciaram em novembro um acordo que previa a repatriação dos rohingyas, estabelecendo uma comissão para debater o processo. Nesta terça, foram anunciados os primeiros passos dessa negociação.

Segundo o memorando, Bangladesh deverá montar cinco campos de transição do seu lado da fronteira. De lá, os refugiados passarão para dois centros de recepção, já do lado birmanês.

A repatriação deverá incluir todos os membros de uma mesma família e será válida também para órfãos e "crianças nascidas de incidentes não intencionais" -uma alusão às denúncias de estupros cometidos pelos militares contra as mulheres rohingyas.

Mianmar não comentou o assunto, mas confirmou a assinatura do acordo e o início do processo no dia 23.

Na semana passada, autoridades do país disseram que os repatriados poderão pedir a cidadania após passarem por um processo de verificação, mas não esclareceram que será o critério para isso.

A questão é importante porque atualmente os rohingyas não são considerados cidadãos em Mianmar. Durante sua visita ao país, o papa Francisco evitou usar o nome da minoria, já que o governo local não reconhece o grupo.

'MASSA DE PESSOAS'

O acordo foi criticado por entidades de direitos humanos. Para Phil Robertson, diretor para a Ásia da Human Rights Watch, o texto trata os rohingyas "como uma massa inerte de pessoas que é transportada para onde e quando é ordenada".

Segundo ele, o acerto não garante que os refugiados terão liberdade quando retornarem a Mianmar e nem dá proteção à minoria.

Já a ONU defendeu que os rohingyas devem ser consultados antes de voltar, recebendo todas as informações sobre como está Rakhine, Estado do norte de Mianmar onde vive a minoria. "Muitos desafios precisam ser vencidos", disse Andrej Mahecic, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. Ele afirmou ainda que é preciso assegurar que o retorno seja voluntário.

As Nações Unidas já afirmaram que a ação contra os rohingyas é uma "limpeza étnica", o que Mianmar nega. Diversos rohingyas que vivem em Bangladesh disseram à agência Reuters não pretender voltar. Os homens temem ser acusados de terrorismo.