Prefeito do interior de SP é condenado após ameaçar um morador

ROGÉRIO PAGNAN E PAULO GOMES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito de Atibaia (a 64 km de São Paulo), Saulo Pedroso (PSB) foi condenado nesta terça-feira (3) a pagar R$ 8 mil a um morador da cidade por ter feito ameaças e dirigido ofensas ao homem, um sargento aposentado do Corpo de Bombeiros.

O episódio ocorreu em 23 março de 2016. O aposentado Valdani Siqueira tinha feito uma postagem em rede social, em que dizia que Saulo deveria deixar a cidade, para poupar que a filha crescesse ouvindo que o pai foi afastado do cargo por ter que responder criminalmente por corrupção -à época, o prefeito estava afastado.

Filiado ao PMN, Valdani é um crítico costumeiro da gestão municipal. Ao receber uma reprodução da postagem, o prefeito ligou para o cidadão, que gravou a ligação.

"Você não cruza o meu caminho que eu vou estourar a sua cara", ameaça o pessebista. Valdani então pergunta se Saulo está o ameaçando. "Eu estou te ameaçando sim, seu cuzão. Você pode ficar esperto que eu vou te pegar dentro da sua casa, filha da puta do caralho", responde o prefeito de Atibaia. O trecho foi transcrito no processo.

Alterado, o prefeito de Atibaia faz outras ameaças, como "pode ir na delegacia fazer B.O. que eu vou te estourar", "eu não vou falar no telefone, eu vou pegar você" e "limpa essa bosta [referindo-se à postagem original] do Facebook ou eu vou estourar sua cara".

Com receio de que as ameaças fossem levadas a cabo, Valdani buscou um advogado criminalista e o áudio foi postado em redes sociais. Nesta terça (4), a Justiça divulgou a condenação do prefeito em pagar R$ 8 mil ao morador -o pedido era de R$ 50 mil. O advogado do aposentado diz que estuda recorrer da sentença. "Entendemos que a condenação foi por um valor pequeno. Ele (Saulo) deve respeito aos cidadãos que pagam o seu subsídio", afirma Rubens Lobo Junior, advogado de Valdani.

Ainda segundo o defensor, Valdani não esperava tal conduta do prefeito. "Ninguém nunca espera isso de uma autoridade pública. É uma ofensa muito grave, foram ameaças contra a vida dele, contra os familiares dele, perpetradas pela autoridade máxima do município", diz Lobo.

Procurado, Saulo Pedroso afirmou que irá recorrer da decisão. "Respeitamos a decisão da Justiça, mas não concordamos com ela. O Valdani preparou toda aquela situação quando ofendeu minha família e principalmente minha filha que, na época, tinha três anos de idade", afirmou. Segundo o prefeito, o morador teria exposto o caso por vontade própria para se beneficiar eleitoralmente. "Ele era candidato a vereador em uma coligação contrária à nossa", disse.

ACUSAÇÃO DE CORRUPÇÃO À época da ligação telefônica, Saulo tinha sido afastado da Prefeitura de Atibaia sob a acusação de corrução passiva. Segundo o Ministério Público, Saulo e o prefeito de Pinhalzinho (SP) superfaturaram o contrato de aluguel de um prédio para o funcionamento do Fórum de Atibaia, cujo edifício original estava com problemas estruturais.

Afastado da prefeitura desde fevereiro de 2016, ele foi reassumir o cargo em julho do mesmo ano, após o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinar seu retorno enquanto corria o processo. Segundo Lewandowski, o afastamento duradouro "representaria uma clara antecipação dos efeitos de um eventual juízo condenatório".

Em maio deste ano, a Justiça considerou improcedente a acusação da Promotoria contra o prefeito, por falta de provas.

Ex-presidente da Câmara Municipal local, Saulo Pedroso, 34, foi eleito prefeito pelo PSD em 2012, com apenas 29 anos. Após o período de afastamento pela Justiça, ele foi reeleito em outubro de 2016, já no PSB, com 56,52% dos votos no primeiro turno. O sargento Valdani Siqueira, 55, disputou uma cadeira na Câmara Municipal, mas teve apenas 0,25% dos votos.

Em dezembro, o presidente da Câmara de Atibaia anulou o reajuste em 18% do salário do prefeito reeleito. O projeto já tinha sido aprovado em votação na Casa e aumentava também o salário dos próprios vereadores, mas após protestos de moradores foi cancelado por Edison Bento (DEM), que não se reelegeu para a atual legislatura.