Doria turbina arrecadação com reforço na malha fina do IPTU

GIBA BERGAMIM JR.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Síndico de um condomínio na Vila Sônia, na zona sul, o administrador José Ronaldo Menezes, 51, levou um susto ao receber cinco carnês de IPTU de uma só vez em agosto passado. As novas cobranças, que vencem nos próximos dias e beiram os R$ 3.700, apareceram após ele ter quitado o tributo devido de 2017.

Ele e outros 339 moradores do Condomínio Jardins e Quintais, construído no início dos anos 2000 com apartamentos de 64 m², pretendem entrar na Justiça contra o imposto adicional.

Segundo a gestão João Doria (PSDB), trata-se de uma cobrança com efeito retroativo aos últimos cinco anos devido a uma atualização do valor venal do imóvel -por causa de uma fraude interna na prefeitura, esse valor teria sido lançado de forma irregular.

O caso do condomínio revela um recorde de cobranças retroativas na gestão Doria após aumento na fiscalização, segundo dados da Secretaria da Fazenda.

Esses impostos "extras" são cobrados sempre que a prefeitura detecta erros no cadastro do imóvel, seja por desatualização, incorreção de cálculos, omissão de reformas e ampliações ou fraude.

Medidas do tipo foram intensificadas na gestão passada, mas cresceram mais em 2017, ano em que Doria prometeu não fazer reajustes no imposto, pelo menos até o ano que vem, quando ocorrem as eleições. Em 2017, a previsão é arrecadar R$ 8,2 bilhões em IPTU, perdendo apenas para o ISS (R$ 12,7 bilhões).

Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.

Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril (seis meses antes da eleição).

De janeiro a setembro, a prefeitura lançou R$ 215,7 milhões em novas cobranças, num total de 70.467 notificações a imóveis. Em todo o ano passado --último ano da gestão da Fernando Haddad (PT)-- foram R$ 169,8 milhões (46.685 notificações). A alta na arrecadação chegará a 28%. Já o número de avisos de cobranças extras subiu 50%. A cidade tem cerca de 3 milhões de imóveis.

MALHA FINA

O caso desse condomínio da zona sul faz parte de uma das listas da malha fina do IPTU, com notificação de lançamentos novos, revistos ou complementares.

Segundo a prefeitura, a mudança no condomínio Jardins e Quintais ocorreu por suspeita de fraude da construtora, que caiu na malha fina da investigação sobre a Máfia do ISS --na qual auditores fiscais exigiam propina de empreiteiras para reduzir cobranças também no IPTU.

A descoberta ocorreu por meio de denúncia à Fazenda municipal em 2014, mas só agora a ação foi finalizada.

Com isso, o imóvel antes avaliado em cerca de R$ 160 mil passou a R$ 270 mil, tirando os moradores da faixa de desconto.

Segundo a prefeitura, ao detectar tal incorreção, ela é obrigada a cobrar os valores referentes a cinco anos anteriores, conforme prevê a legislação tributária.

Só no caso do condomínio da Vila Sônia, a arrecadação gira em torno de R$ 1,2 milhão, aproximadamente.

De acordo com técnicos da secretaria, qualquer servidor pode fazer alterações nos valores de imóveis ao detectar erros, embora a atualização da Planta Genérica de Valores (base para a cobrança do imposto) tenha que ser feita, por lei, a cada quatro anos.

carnês múltiplos

Segundo Menezes, todos os moradores das cinco torres do condomínio receberam os múltiplos carnês, com valores variados. "Teoricamente, a prefeitura teria cobrado o valor a menos no passado, foi isso que entendemos. Aí a prefeitura mandou a cobrança, que estamos contestando", afirmou.

Para a advogada tributarista Sheila Shimada, a prefeitura está desrespeitando o Código Tributário Nacional ao enviar mais de um carnê no mesmo ano. "Esses cinco carnês a mais foram um erro grosseiro, são indevidos", afirmou a advogada, que foi procurada pelos moradores.

Para ela, a decisão se contrapõe à promessa do prefeito de não aumentar o imposto no ano que vem. "O que adianta não reajustar em 2018 se estão cobrando valores antigos dos de cobrança retroativa?"

O síndico diz que será elaborada uma ação coletiva para tentar reverter a cobrança na esfera administrativa. Se o pedido for negado, eles vão entrar na Justiça.

"Somos vítimas. Se houve alguma fraude envolvendo a construtora e auditores fiscais da própria prefeitura, não somos nós que temos que ser punidos", diz Menezes.

Ele acrescenta que o bairro onde ficam as cinco torres do condomínio, o Jardim Jaqueline, está numa área com infraestrutura ainda precária. "São pessoas simples que moram aqui."