Presença de criança em performance com nudez provoca reações distintas

GUILHERME GENESTRETI, GUSTAVO FIORATTI, MAURÍCIO MEIRELLES, MARIA LUÍSA BARSANELLI, ISABELLA MENON E RAFEL GREGORIO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A releitura dos "Bichos", esculturas de Lygia Clark, em performance do bailarino Wagner Schwartz, virou um bicho de sete cabeças nesta sexta (29). Foi o quarto evento artístico a gerar protestos conservadores, sequência iniciada com o cancelamento, em 10/9, da exposição "Queermuseu", em Porto Alegre.

A confusão em torno de "La Bête", a performance, começou com a publicação de um vídeo na internet: a imagem mostra o intérprete e coreógrafo nu, deitado. Uma criança vai até ele e toca em seu pé e em seu tornozelo.

Foi o suficiente para despertar manifestações contra o suposto incentivo à pedofilia. Uma petição on-line reunia, até a conclusão desta edição, mais de 81 mil assinaturas pelo fechamento do MAM.

Ações similares aconteceram no caso da mostra "Queermuseu" e da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", que teve sessão no Sesc Jundiaí cancelada por liminar porque mostrava uma versão transexual de Cristo.

A defesa entrou em campo. Após o ataque ao MAM, grupos e instituições culturais e políticas expressaram-se a favor do museu. Masp, Sesc e Videobrasil, entre outros, assinaram carta pública em apoio à liberdade de expressão. Paço das Artes e Masp postaram nota no Facebook.

O secretário municipal da Cultura de João Doria (PSDB), André Sturm, também publicou vídeo em defesa da liberdade artística. Ele, bem como o Ministério da Cultura e a Secretaria do Estado da Cultura, apontaram em suas manifestações sobre o caso cuidados que atos de expressão artística devem ter com crianças.

PAIS E FILHOS

Advogados e membros do Judiciário ouvidos pela reportagem dizem que o problema está longe de incitação à pedofilia. A publicação do vídeo é o que mais pode configurar risco à criança. A ausência de classificação etária também infringe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Na própria sexta, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação, para ordenar que sites como o YouTube e o Facebook retirem do ar, em até dez dias úteis, imagens da performance ?inclusive as notícias que reproduzam cenas que revelem a identidade da criança.

Para Dinovan Oliveira, membro da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, associar obras com nudez à pedofilia à erotização é histeria.

"A liberdade de expressão artística é um valor fundamental, que deve ser defendida. Não consigo enxergar responsabilidade do MAM, que cumpriu sua obrigação ao orientar os visitantes sobre a existência de um nu."

Antonio Carlos Malheiros, 66, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, considera que houve desrespeito ao ECA. "Levar a discussão para um âmbito de pedofilia passa da medida."

O principal erro apontado pelos profissionais é a ausência de classificação etária em local visível. O MAM apenas fez um aviso de que havia nudez na performance.

Segundo o Ministério da Justiça, exposições devem ser autoclassificadas, seguindo um guia que a pasta fornece.

O documento aponta a possibilidade de classificação etária livre em obras com nudez: "Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem a sexo ou nudez são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança".

Mesmo com a classificação indicativa, a decisão de liberar a criança ainda é prerrogativa dos pais. No caso do MAM, a criança estava acompanhada da mãe. "O que se espera é que eles saibam tomar conta dos filhos, como fariam com relação à TV. Não podemos admitir um Estado invasivo", diz Malheiros.

Segundo o magistrado, uma mãe pode ser punida. "Um magistrado mais rigoroso poderia suspender temporariamente o poder familiar", diz. "Essa sequência de campanhas contra peças, exposições, quadros e, agora, uma performance, eu vejo como censura. Mas é preciso ter uma proporcionalidade quando tratamos de menores."

Para ele, a divulgação do vídeo pode colocar a criança "em situação humilhante" ?e gerar processo . "Não sabemos o que isso pode causar na 'cabecinha' da criança".

Oswaldo Peregrina Rodrigues, 53, professor de direito civil na PUC-SP, lembra que "os pais são os detentores do poder familiar". São eles que devem avaliar.

Isso não significa que eles possam agir em prejuízo da criança, diz. "O princípio geral é o do melhor interesse da criança e do adolescente."