Doria cede 75 dias ao ano para Carnaval e igrejas usarem o Anhembi

GUILHERME SETO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diante da pressão de vereadores da bancada religiosa da Câmara Municipal de São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) decidiu incluir no projeto de lei de privatização do complexo do Anhembi uma reserva de 75 dias por ano, consecutivos ou não, para eventos de Carnaval e também religiosos.

Com a mudança no projeto, o Executivo deverá contar com o apoio dos 17 vereadores que compõem a frente religiosa na Câmara, composta majoritariamente por parlamentares ligados a igrejas evangélicas.

A primeira votação da privatização do complexo do Anhembi e da SPTuris (empresa municipal de turismo e eventos) deve ser feita nesta semana na Câmara. Em caso de aprovação, o projeto de lei ainda precisará passar por uma segunda votação antes de passar à sanção do prefeito.

A SPTuris é uma companhia de capital aberto, mas 97% das ações estão nas mãos da própria prefeitura, que também é dona de 100% do complexo do Anhembi. Segundo relatório da Berkan Auditores Independentes S.S., a empresa teve prejuízo de R$ 68,4 milhões em 2016.

Para a realização dos eventos religiosos ou do Carnaval, a nova versão do projeto de lei determina que o município poderá utilizar o sambódromo ou, em seu lugar, auditórios ou salões de eventos do Anhembi. Esses espaços terão que ser alugados dos novos operadores, então, pela Prefeitura de São Paulo, que os cederá para eventos religiosos. Dessa forma, não haverá impedimentos para que os vereadores continuem utilizando recursos de emendas parlamentares para custear tais eventos.

"Colocamos como condicionante para a aprovação desse projeto que fizessem justiça, ou seja, que tratassem com isonomia as entidades sem fins lucrativos, como as igrejas, e a escolas de samba. Havia uma previsão legal muito desequilibrada. Conseguimos incluir no projeto 75 dias de uso, sendo 45 para as escolas de samba e 30 para as igrejas", diz o vereador Eduardo Tuma (PSDB), um dos principais líderes da bancada.

O maior patrimônio dentro da SPTuris são as instalações do Anhembi, que têm aproximadamente 400 mil m², divididos em três áreas (pavilhão de exposições, Palácio das Convenções e Sambódromo). O espaço recebe 3,5 milhões de pessoas em cerca de 150 eventos anuais.

As concessões e privatizações estão na linha de frente do plano político de Doria, que trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido à Presidência nas eleições de 2018. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal. ÁREA CONSTRUÍDA

Outra modificação no projeto de lei trata dos índices e parâmetros urbanísticos para o Anhembi, com base na lei de zoneamento de 2016. Segundo essa alteração, a empresa que eventualmente assumir a operação do local poderá ter no local até 1 milhão m² de área construída.

No sábado (23), o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu edital para contratação de instituição financeira que fará a avaliação dos ativos para posterior venda da SPTuris (empresa municipal de turismo e eventos).

A contratação de um avaliador serve justamente para saber o quanto ela será vantajosa para o mercado. No entanto, um banco que eventualmente faça a avaliação pode aparecer no futuro como potencial comprador, o que sugere, segundo o TCM, conflito de interesses.

Outro questionamento refere-se aos imóveis pertencentes à empresa e ao Anhembi, como a área do sambódromo. Não há menção sobre elas, segundo o tribunal.

Na Câmara, Doria já conseguiu as aprovações da concessão do Pacaembu e de parques, Bilhete Único, terminais de ônibus e Mercadão. Em seu pacote de privatizações ainda estão o autódromo de Interlagos, cemitérios, mobiliário urbano e imóveis. A gestão tucana planeja passar a operação da maior parte desses equipamentos públicos para a iniciativa privada a partir dos primeiros meses de 2018.

A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.