ATUALIZADA - Polêmica sobre fim da Renca foi 'falha na comunicação', diz ministro

LAIS ALEGRETTI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um dia depois de anunciar a revogação do decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, atribuiu a polêmica a uma "falha na comunicação".

"Foi uma falha de comunicação. Esse assunto levantou opiniões que eu não concordo", afirmou, durante audiência pública no Senado.

A decisão do governo de acabar com a reserva foi duramente criticada por entidades ambientais e artistas. O governo chegou a mudar o texto do primeiro decreto, mas optou, nesta semana, por revogar as mudanças.

O ministro afirmou que a expectativa do governo era regularizar empregos e impostos e acabar com eventuais atividades ilegais no local.

"Não estávamos querendo acabar com reserva ambiental, não estávamos querendo acabar com reserva indígena", defendeu.

O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de nota enviada nesta segunda-feira (25), que a revogação do decreto ocorreria. O ministro, contudo, ainda não havia comentado a decisão.

RECUOS

O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.

Depois, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos "procedimentos relativos a eventuais direitos minerários" na área da Renca.

A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia -mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer-, mostra que o MMA se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a "área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado."

A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região -a intenção era proteger recursos minerais estratégicos, não a floresta. Contudo, com uma área de 46.450 km² sobreposta a oito unidades de conservação e duas terras indígenas, acabou tendo papel protetivo.