Mercados e sacolões empacam projeto de concessões de Doria na Câmara

GUILHERME SETO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pacote de concessões da gestão João Doria (PSDB) não conseguiu apoio suficiente de vereadores e não passou por segunda votação na Câmara Municipal como estava previsto nesta quarta-feira (20). Ele será discutido novamente nesta quinta-feira (21) e poderá então ser votado.

O projeto de lei 367/2017, que trata da concessão de diversos equipamentos, como parques e praças, terminais de ônibus, Bilhete Único e sistema de guinchos e pátios, recebeu críticas de vereadores da situação e da oposição ao tratar da desestatização de mercados e sacolões.

Após discutirem o tema e negociarem intensamente durante o dia inteiro sem chegar a um consenso com o governo, os vereadores esvaziaram a Câmara e o projeto de lei não pôde ser votado. Nas galerias, permissionários de mercados e sacolões passaram a sessão vibrando e fazendo pressão para que esses locais fossem retirados do projeto de lei.

Os permissionários pedem garantias de que participarão ativamente de processo de concessão específico e de que poderão continuar nos sacolões e mercados em que se encontram.

Nas negociações, o governo chegou a oferecer a retirada de todos os mercados e sacolões do projeto de lei, exceto o Mercado Municipal ("Mercadão"). Mesmo assim não conseguiu apoio o suficiente para decidir encaminhar a votação.

Police Neto (PSD), vereador que é um dos líderes do G18, grupo de parlamentares que tem se notabilizado por impor restrições aos projetos de Doria e cobrar prazos mais alongados de discussão, acredita que a negociação deve resultar na retirada total dos mercados e sacolões do projeto de lei e na elaboração de outro projeto específico para tratar desses locais.

"O ponto mais ruidoso foi o da elaboração de uma lei específica para os mercados. A sabedoria diz: 'onde há mais barulho, dedique-se mais a isso'. Da mesma forma que o sistema de compartilhamento de bicicletas e o mobiliário urbano saíram do projeto de lei, me parece que o próprio prefeito se protege de uma leitura equivocada por parte da sociedade e dos permissionários [com a retirada dos mercados]", disse Police.

Ele ainda expôs divergências suscitadas pelo tema.

"A maior dificuldade é tentar entender quem será o sucessor dos permissionários [segundo o projeto de lei]. O mercado tem uma característica de reunir grupos empresariais autônomos em um mesmo espaço. Se isso vai ser mantido, só poderemos trocar o gestor do prédio. E quem vai ser o gestor?", questionou.

"Os mercados criam ao longo do tempo uma lógica de distribuição dos metros quadrados segundo o desejo da sociedade ao longo das décadas. Algumas lojas ganharam características que se tornaram inclusive atrativos internacionais. Como ir no Mercadão e não comer o sanduíche de mortadela? É muito complexo dizer 'hoje será você, amanhã será outro'. Os vereadores querem saber com quem os permissionários farão esse diálogo, quem será esse gestor, porque não está claro", concluiu.

Líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura (PSDB) não disse se o governo está disposto a retirar todos os mercados e sacolões de sua proposta.

"Cada vereador apresentou uma proposta, uma emenda, um encaminhamento É muito difícil você apreciar várias sugestões feitas em um período muito curto. Muitos preferiram esperar e avaliar uma proposta do governo", disse. "O que centralizou [as divergências] foi basicamente a questão dos mercados. Acho que devemos tomar uma posição amanhã para tentar fazer o encaminhamento. Precisamos amadurecer mais essa questão".

Tanto Police Neto como Nomura afirmaram que a votação deve acontecer nesta quinta-feira (21).

A prefeitura pretende se livrar do valor da reforma dos locais, estimada em R$ 90 milhões. Segundo dados da administração municipal, esses espaços atualmente geram superávit de R$ 7,6 milhões para os cofres públicos.

Em relação ao projeto aprovado em primeira votação em agosto, deixaram de fazer parte do pacote de privatizações o mobiliário urbano, que se tornou objeto de projeto de lei próprio já encaminhado à Câmara, e o sistema de compartilhamento de bicicletas, que se tornou tema de decreto que Doria assinará nesta quinta.

O novo modelo permite que qualquer empresa interessada em instalar espaços de empréstimo de bicicletas participe, desde que atendendo a pré-requisitos estipulados pela prefeitura. O principal deles é o de atuar também na periferia, e não só na área central da cidade.

Em agosto, a Câmara aprovou em segunda votação a concessão do Pacaembu. Nesta semana, ainda é possível que a alienação da SPTuris e do complexo do Anhembi passem por primeira votação. A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.