Agressão a filha com fio é 'correção física', decide juiz da Grande SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um juiz de Guarulhos, na Grande São Paulo, inocentou um pai que agrediu a filha de 13 anos com um fio de televisão e cortou seus cabelos após descobrir que ela perdeu a virgindade.

No entendimento de Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município, o homem "aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve" e, portanto, a acusação de lesão corporal não se aplica.

Na sentença, o juiz escreveu que a intenção do pai era "apenas corrigir a filha" e o fato foi isolado. A denúncia mostra que a menina foi agredida em 20 de janeiro de 2016 e apresentou ao menos oito ferimentos descritos como leves.

O pai, "enfurecido ao descobrir que a vítima estava em um relacionamento sério com um rapaz, passou a agredi-la com um fio de televisão, golpeando-a diversas vezes nas costas. Não satisfeito, o denunciado munido de uma tesoura, cortou o cabelo da vítima".

A denúncia da Promotoria sugere a violência de gênero, já que as agressões ocorreram porque a vítima tem "compleição física mais fraca". No processo, o pai negou a motivação afirmando que, se tivesse um filho homem que perdesse a virgindade aos 13 anos, tomaria a mesma postura.

Para o juiz, é necessário usar "em excesso ou de modo inconveniente os meios disciplinadores, sem o que a conduta não pode ser considerada criminosa".

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão, e que a Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos "interpôs recurso de apelação e aguarda a total reforma da decisão pelo Tribunal de Justiça". Os nomes do pai e da vítima não foram revelados.