Brasília rejeita recomendação do Vaticano na ONU

PATRÍCIA CAMPOS MELLO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil rejeitou recomendação do Vaticano que pedia a proteção dos nascituros e da "família formada por marido e mulher", parte da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira (11), o governo brasileiro reagiu às recomendações feitas por países membros da ONU em sua revisão sobre direitos humanos, realizada a cada quatro anos e meio. O país aceitou todas, exceto quatro das 246 recomendações.

A do Vaticano, não acatada pelo governo brasileiro, era: "Continuar a proteger a família natural e o casamento, formado por marido e mulher, como a unidade fundamental da sociedade, e também os nascituros".

"É positivo que o Brasil tenha rejeitado recomendação claramente discriminatória do Vaticano contra as populações LGBT e contra as mulheres. Com essa proposta, o Vaticano pretendia barrar o casamento igualitário e o direito ao aborto mesmo nos casos já previstos por lei", disse Caio Borges, coordenador do programa de empresas e direitos humanos da ONG Conectas.

"Por outro lado, o governo brasileiro não tem demonstrado empenho em barrar propostas legislativas como o Estatuto da Família e do Nascituro, que contrariam sua posição perante a comunidade internacional."

Na revisão periódica anterior, em 2012, o governo brasileiro havia aceitado parcialmente a recomendação do Vaticano de "proteger a família natural e o casamento, formado por marido e mulher, como a célula básica da sociedade na medida em que oferece as melhores condições para se criar filhos".

Na época, o governo brasileiro afirmou que apoiava parcialmente a recomendação, porque "as instituições brasileiras reconhecem que também merecem proteção outros arranjos familiares, como mulheres sozinhas criando seus filhos".

Até as 20h, o Itamaraty não havia explicado a mudança no posicionamento brasileiro.

O governo brasileiro também rejeitou duas recomendações da Venezuela, uma que pedia o "restabelecimento da democracia" e criticava "o golpe de Estado parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff".

A outra pedia que fosse interrompido o plano de congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, previsto na emenda constitucional do teto de gasto. "O controle de gastos afeta desproporcionalmente grupos mais vulneráveis", diz Borges.

A última recomendação rejeitada pelo Brasil foi de autoria do Reino Unido e pedia que "os candidatos nacionais para órgãos da ONU fossem selecionados por um processo transparente e baseado em mérito."