ATUALIZADA - Tribunal da UE obriga Hungria e Eslováquia a aceitar migrantes

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quarta-feira (6) que a Hungria e a Eslováquia não podem rejeitar sua cota de migrantes. A medida é uma vitória para Alemanha e França na atual disputa europeia pelo futuro dos refugiados.

Os governos da Hungria e da Eslováquia tinham ido à Justiça para reclamar do acordo que distribui migrantes entre os membros do bloco, mas essa corte baseada em Luxemburgo descartou o apelo "em sua totalidade".

Outros países do Leste Europeu, como a Polônia, também se recusam à cota -e podem ser punidos com multas, segundo o tribunal.

O primeiro-ministro húngaro, o nacionalista Victor Orbán, descreveu a decisão da corte como um "estupro das leis e valores europeus".

A disputa foi iniciada há dois anos com a chegada de 1,7 milhão de migrantes pelo mar Mediterrâneo, em fuga de países em guerra ou extrema pobreza como a Síria, o Sudão e o Afeganistão.

Esses refugiados se concentraram nos portos de entrada, algo que levou a União Europeia a decidir pela sua distribuição entre os demais países-membros, desafogando Grécia e Itália.

O número que cada país deve receber depende de fatores como seu tamanho, PIB (Produto Interno Bruto) e desemprego. Para cada pessoa acolhida, o governo recebe o equivalente a R$ 22 mil.

A meta era distribuir até 120 mil pessoas, mas apenas 23% delas já foram transferidas a outros países. Em parte porque governos como o húngaro e o polonês se recusaram a receber qualquer migrante via esse programa, criado pela Comissão Europeia.

Em alguns casos a recusa é mais um gesto político do que pragmático. A Polônia, com população de 37 milhões, teria que receber 6.200 migrantes pelo acordo.