Catalunha convoca plebiscito sobre independência para 1º de outubro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Parlamento da Catalunha aprovou nesta quarta-feira (6) a convocação do plebiscito sobre a independência da região para 1º de outubro, apesar de que o Tribunal Constitucional da Espanha deva derrubar a medida.

A lei que regulamenta a consulta foi aprovada por 72 dos 135 deputados, todos dos separatistas Juntos pelo Sim e Candidatura da Unidade Popular, e se abstiveram os 11 deputados da divisão catalã do esquerdista Podemos.

As bancadas do Cidadãos, do Partido dos Socialistas e do Partido Popular abandonaram o plenário por discordarem da votação. O Cidadãos anunciou uma moção de censura, que deve ser rejeitada pela maioria independentista.

A oposição tentou obstruir a votação, o que levou a sessão plenária a durar mais de 12 horas. A medida foi assinada na sequência pelo presidente da comunidade autônoma, Carles Puigdemont, favorável à separação da Espanha.

"Os conceitos de Estados e unidades da pátria que passavam por cima dos direitos dos cidadãos não tem vez na Europa de hoje. A Catalunha pertence a este mundo que avança e, por isso decidirá seu futuro", disse Puigdemont.

A lei define a Catalunha como sujeito político soberano e estabelece que a independência seja declarada 48 horas depois da vitória do "sim". Isso contraria a Constituição da Espanha, que determina a indivisibilidade do país.

O governo espanhol deve entrar nesta quinta (7) com um recurso no Tribunal Constitucional, que deve declarar a inconstitucionalidade da lei catalã, abrindo um novo impasse entre as autoridades de Madri e Barcelona.

O movimento pró-independência ganhou força em 2012, em meio à crise econômica europeia. Além da anulação de seu status como nação, o governo de Mariano Rajoy recusou que a comunidade tivesse autonomia tributária.

No mesmo ano, o independentista Artur Mas assumiu o governo catalão prometendo um plebiscito. Ele convocou uma consulta não oficial em 2014, que reuniu 35% do eleitorado, dos quais 80% aprovaram a separação.

Os independentistas conseguiram no ano seguinte a maioria no Parlamento e aprovaram resolução que deu início ao processo pelo plebiscito, que avançou apesar de o Tribunal Constitucional espanhol tê-lo declarado ilegal.

Devido ao avanço da consulta, a Justiça da Espanha cassou em março passado os direitos políticos de Mas por dois anos. A expectativa é de uma nova retaliação das autoridades centrais espanholas aos políticos catalães.