Hungria e Eslováquia devem aceitar cota de migrantes, afirma Tribunal

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quarta-feira (6) que a Hungria e a Eslováquia não podem rejeitar sua cota de migrantes. A medida é uma vitória para a Alemanha e a França na disputa europeia pelo futuro dos refugiados.

Os governos da Hungria e da Eslováquia tinham ido à Justiça para reclamar do acordo que distribui migrantes entre os membros do bloco, mas essa corte baseada em Luxemburgo descartou o apelo "em sua totalidade".

Outros países do Leste Europeu, como a Polônia, também se recusam à cota -e podem ser punidos com multas, segundo o tribunal.

A disputa foi iniciada há dois anos com a chegada 1,7 milhão de migrantes pelo mar Mediterrâneo, em fuga de países em guerra ou extrema pobreza como a Síria, o Sudão e o Afeganistão.

Esses refugiados se concentraram nos portos de entrada, algo que levou a União Europeia a decidir pela sua distribuição entre os demais países-membros, desafogando Grécia e Itália.

O programa de realocação foi criado pela Comissão Europeia, braço Executivo do bloco, com a aprovação da maioria dos Estados. A oposição veio dos países do leste, descontentes em absorver esses refugiados.

A meta era distribuir até 160 mil pessoas, mas apenas 25 mil delas já foram transferidas a outros países. Em parte porque governos como o húngaro e o polonês se recusaram a receber qualquer migrante via esse programa.

Em alguns casos a recusa é mais um gesto político do que pragmático. A Polônia, com população de 37 milhões, teria que receber 6.200 migrantes pelo acordo.

A resistência está relacionada, segundo governos do leste europeu, à sensação de que a União Europeia impõe seus valores a eles, rompendo suas soberanias nacionais -ideia em que plataformas populistas têm se construído na Hungria e na Polônia.

A entrada de migrantes, que teve seu ápice em 2015, foi drasticamente reduzida nos últimos anos pelo fechamento das rotas que passavam pela Turquia e pelos Bálcãs. Houve também investimentos em países de origem, como a Líbia, para desestimular a saída.