Entidades defendem juiz que libertou homem em caso de estupro na Paulista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que liberou o homem que ejaculou em uma passageira de ônibus nesta semana na avenida Paulista, teve sua decisão defendida por diferentes entidades de classe nesta sexta-feira (1º).

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) divulgou uma nota em que expressa apoio ao juiz, dizendo que ele foi "atacado de maneira vil e covarde na imprensa e em redes sociais". Souza Neto ganhou notoriedade nesta semana após afirmar, na decisão em que anuncia a liberação de Diego Ferreira de Novaes, 27, na quarta (30), que "não houve constrangimento" ou violência.

Segundo a associação, foi o Ministério Público -o acusador, no caso- que entendeu que o ato não configurava crime de estupro e pediu o relaxamento da prisão. Apesar de defender o magistrado e dizer que adotará medidas para reparação de danos, a Apamagis afirma que neste caso "há evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade" e pede um debate sobre o tema no Congresso, para eventual aprimoramento da legislação.

"A Apamagis empreenderá todos os esforços para levar ao parlamento a necessidade de alterações legislativas que corrijam essa e outras falhas tão graves no ordenamento jurídico."Há evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade."

Além da associação, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) também se manifestou contra a reprovação pública ao juiz. Em comunicado público, o IDDD afirma ver "com preocupação" os ataques à decisão judicial". "O Judiciário não pode ficar refém da onda punitiva, que teima em colocar juízes sob

suspeita toda vez que decidem a favor do réu."

O texto do IDDD lembra ainda que o acusado ainda não foi julgado e, assim como a Apamagis, ataca a lei. "Por mais repugnante que possa ser a acusação, ao magistrado não cabia outra providência. Se a lei é omissa, não é papel do juiz ampliar seus limites, mas sim garantir ao acusado um processo justo."

A decisão de Souza Neto por liberar Novaes gerou repercussão no país, incluindo celebridades -Fernanda Lima, Adriane Galisteu, Eliana, Thaila Ayala, Juliano Cazarré, Fernanda Rodrigues, Elizabeth Savala, Luiza Possi, José Loreto, Bruna Linzmeyer, Débora Nascimento, Maria Ribeiro, Maria Rita e Fafá de Belém se manifestaram contrários a decisão do juiz.

O caso ocorreu dentro de um ônibus da avenida Paulista, região central de São Paulo, na terça-feira (29). Novaes possui diversas passagens pela polícia, com uma extensa lista de crimes sexuais.

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta sexta (1º) mostrou o relato da 14ª vítima do suspeito. A estudante L.P.L., 24, disse que em março o mesmo homem esfregou o pênis em seu braço, também no transporte público, na mesma avenida.

Ela registrou um boletim de ocorrência no 78º DP, nos Jardins (zona sul de SP) contra ele por abuso sexual. Apesar disso, o delegado não pediu a prisão preventiva do suspeito.