ATUALIZADA - Macron propõe flexibilização da legislação trabalhista da França

DIOGO BERCITO

LONDRES, REINO UNIDO (FOLHAPRESS) - O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou na quinta (31) os detalhes de sua reforma trabalhista.

Antes de ser proposta oficialmente, a medida já vinha carcomendo a popularidade do centrista, eleito por 66% dos votos em maio e hoje aprovado por apenas 37%.

Macron planeja implementar a reforma por meio de decreto presidencial, o que significa que vai saltar os legisladores. O Parlamento, onde ele tem a maioria, já apoia a medida. O texto deve ser apresentado ao conselho de ministros no dia 22.

O objetivo do governo é flexibilizar o mercado de trabalho, a partir da crença de que há hoje demasiados entraves à contratação e demissão. O presidente quer reduzir o desemprego, hoje em 10%.

Essa porcentagem -quase o dobro daquela registrada em países como Alemanha, Holanda e Reino Unido- é uma das questões socioeconômicas urgentes no país.

Um dos itens centrais da reforma trabalhista é que as empresas terão mais liberdade para negociar a jornada e o salário com seus funcionários. Em firmas com até 50 empregados, não será necessário incluir um membro do sindicato durante tratativas.

Neste sentido, as medidas são semelhantes à reforma do governo Michel Temer no Brasil, também com enfoque em negociações diretas.

Os sindicatos dizem que, sem poder de barganha, empregados serão prejudicados. Há um grande protesto marcado para 12 de setembro.

Outra proposta é limitar as indenizações a demissões sem justa causa, acelerando sua tramitação nos tribunais.

"Para patrões e investidores externos, as regras atuais são um freio na contratação e no investimento", disse o premiê, Édouard Philippe.

Apesar dos cortes propostos, há também concessões no texto. Indenizações por demissão podem subir de 20% para 25% do salário por ano trabalhado na firma.

A reforma trabalhista é o primeiro grande projeto político de Macron, eleito pelo movimento independente República em Marcha.

Outros governantes tentaram implementar essa reforma. Diante da indignação popular, abandonaram o plano.

Foi o caso do socialista François Hollande, que deixou o cargo em maio deste ano após chegar a um recorde de impopularidade -era aprovado por apenas 4%.

Os opositores às medidas insistem que a reforma é contrária à legislação trabalhista construída pelo país nos dois últimos séculos e considerada ali como uma espécie de bem público.

O código tem quase 3.000 páginas e versa sobre salários, jornada de trabalho e até sobre padrões para a ventilação de escritórios.

Este desafio, se vencido por Macron, pode lhe dar força política para o passo seguinte: reformar a própria União Europeia. Para isso, ele defende uma aproximação com a Alemanha da chanceler Angela Merkel e um debate com cidadãos.