Governo suspende bolsas para alunos brasileiros em Cuba; grupo faz petição

GUILHERME GENESTRETI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nove alunos brasileiros da Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba, uma das mais importantes da área, criaram uma petição para que o governo brasileiro reveja sua decisão e retome o programa de bolsas de estudos concedido para eles na instituição.

Os estudantes foram contemplados em 2015 pelo convênio com o Ministério da Cultura, que garante custeio de 5 mil euros anuais para o curso ?cerca de 30% do total; o restante é bancado pelo governo cubano.

Segundo o edital do MinC, o programa valeria para os três anos de duração dos cursos na escola, que fica em San Antonio de Los Baños, no interior da ilha.

Apenas os gastos do primeiro ano letivo, que foi de setembro de 2015 a junho de 2016, foram efetivamente custeados pelo ministério. No ano seguinte, depois da posse de Temer, os alunos foram informados pela então secretária do audiovisual Mariana Ribas que o convênio não tinha respaldo jurídico, mas que a situação dos estudantes seria solucionada de alguma forma.

O tom mudou neste mês, com o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, já empossado. A escola foi notificada que o governo brasileiro não reconhecia o convênio e não mais prestaria o auxílio aos alunos.

"Antes havia essa promessa de que iriam resolver, agora é como se essa bolsa nunca tivesse existido, como se tivéssemos ido a Cuba num ato de loucura", diz o catarinense Matheus Mello, 31, aluno do curso de produção.

"Já sabíamos que não haveria bolsas para as próximas turmas, mas achávamos que ao menos nós, que estamos no último ano, teríamos alguma garantia."

Com as aulas do último ano começando no próximo dia 11, ele e os outros oito alunos brasileiros não sabem como irão bancar os custos da escola.

"Investimos dois anos da nossa vida nessa ideia. Alguns estão na escola esperando as aulas começarem, outros vieram de férias para o Brasil e já têm passagem comprada de volta", diz Mello.

OUTRO LADO

Em nota publicada em seu site, o Ministério da Cultura informa que "não reconhece qualquer tipo de acordo, compromisso ou dívida" com a escola e seus alunos.

Diz o texto:

"Não há acordo formal estabelecido entre as duas instituições. E não haveria base legal para tal acordo, pois existe um impedimento jurídico relacionado a acordos de cooperação entre a administração pública brasileira e entes privados internacionais que não tenham autorização para funcionar em território nacional, como é o caso da EICTV. O Ministério da Cultura não é responsável pelo uso indevido e não autorizado formalmente de sua chancela institucional."

A reportagem procurou o ministério para saber exatamente qual é a pendência jurídica, se os alunos matriculados terão alguma contrapartida e se o convênio um dia será retomado, mas não obteve resposta até o fechamento desta nota.