Desembargadora nega recurso de Carneiro Bastos e mantém eleição da FPF suspensa

A desembargadora Débora Vanessa Cáus Brandão negou o recurso de Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), para que reconsiderasse a decisão de suspender a eleição presidencial da entidade. O pleito seria realizado nesta quarta-feira, 25, mas Brandão acolheu, na terça, um pedido da Liga Mauaense de Futebol, que alega que Carneiro Bastos alterou o estatuto em janeiro de 2025 para permitir três reeleições consecutivas sem colocar a reforma estatutária em votação.

Foi mantida, portanto, a necessidade de a FPF instaurar um procedimento de arbitragem em até 30 dias para discutir o mérito da validade estatutária, conforme definido pela desembargadora na decisão. "Se há alegação de irregularidade, tal irregularidade não pode ser sanada pelo Poder Judiciário, pois isso invadiria o mérito e violaria a cláusula compromissória", argumenta.

"A correção - ou rejeição - das teses apresentadas pelas partes é matéria privativa do juízo arbitral, único competente para: interpretar o estatuto social da FPF; verificar a validade da reforma estatutária; analisar elegibilidade, prazos e reeleições; dimensionar os efeitos de eventual nulidade; determinar, se necessário, a revisão ou anulação de atos eleitorais e, em especial, para analisar a legitimidade do agravado para questionar a regularidade da alteração estatutária e do certame eleitoral", conclui.

A Liga Mauaense argumenta que o estatuto da FPF estaria em desconformidade com os estatutos de CBF, Conmebol e Fifa, e viola a Lei Geral do Esporte. O estatuto da FPF determina que, para um candidato lançar sua chapa, é necessário apoio de cinco clubes da Série A1, três da Série A2, dois da Série A3, um da Série A4, um da Segunda Divisão de Profissionais e um das ligas amadoras.

O atual presidente, Carneiro Bastos, está no cargo desde 2015, quando Marco Polo del Nero renunciou para assumir a CBF. Bastos foi reeleito duas vezes, ambas por aclamação, sem oposição.

Para as eleições deste ano, as chapas tinham de ser registradas até as 19h do dia 10 de março, 15 dias antes da data prevista para a eleição. Carneiro Bastos registrou sua candidatura com apoio de 103 entidades esportivas do estado de São Paulo, sendo 63 dos 64 clubes das Séries A1, A2, A3 e A4, e será candidato único.

Wilson Marqueti tentou emplacar candidatura, porém não obteve o apoio necessário. Ele fez parte da gestão do atual presidente até agosto deste ano, quando deixou o cargo e passou a trabalhar nos bastidores para concorrer à presidência da entidade.

Disputa à presidência da FPF com dois candidatos não ocorre há quase 40 anos. Desde 1987, quando Eduardo José Farah derrotou Carlos Alberto de Oliveira, o pleito na FPF é realizado com candidato único e os dirigentes têm sido eleitos por aclamação.