UE: aplicação provisória do acordo com Mercosul valerá só para países que o ratificarem

O porta-voz da Comissão Europeia para Comércio, Olof Gill, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 27, que a aplicação provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul valerá apenas para os países do bloco sul-americano que já concluíram a ratificação interna. "O acordo só entrará em aplicação provisória com aqueles países do Mercosul que o ratificaram e com os quais a Comissão tiver trocado as notificações formais", disse.

Segundo ele, o processo jurídico prevê a troca de notas verbais entre as partes e, dois meses após esse intercâmbio, o tratado passa a vigorar de forma provisória. "Não tenho uma data exata neste momento", acrescentou.

Uruguai e Argentina, até o momento, foram os únicos países do bloco a ratificarem o acordo.

Gill ressaltou que o tratado europeu permite esse mecanismo antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu, mas lembrou que a conclusão definitiva depende do aval dos eurodeputados. "A ratificação final por voto do Parlamento é sempre necessária", afirmou. Ainda assim, defendeu o avanço imediato para que a UE comece a "colher os benefícios" do acordo.

Questionado sobre eventual resistência política ao pacto, em especial de políticos franceses, o porta-voz afirmou que o processo demonstra a solidez institucional do bloco. Segundo ele, todas as etapas seguiram os tratados europeus e contaram com o endosso das instituições competentes. "Isso mostra que a democracia europeia está em boa saúde", disse.

Sobre a possibilidade de novos membros do Mercosul serem automaticamente incluídos no acordo - como no caso da Bolívia - Gill reconheceu que ainda não há definição.

Ele também confirmou que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, manteve diálogo com Estados-membros e lideranças do Parlamento Europeu antes da decisão de avançar com a aplicação provisória.