Tebet acompanha aprovação de novos projetos brasileiros no Focem durante Cúpula do Mercosul

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participará nos próximos dia 2 e 3 de julho da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá do presidente argentino, Javier Milei, a presidência temporária do bloco.

No dia 2, Tebet acompanhará a aprovação final, por parte do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC), de dois novos projetos brasileiros selecionados na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) que vão receber recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O Focem é um mecanismo financeiro criado pelos países-membros do bloco com o objetivo de reduzir assimetrias estruturais entre os membros.

Os dois novos projetos brasileiros aprovados pelo Focem são voltados à infraestrutura em municípios no Mato Grosso do Sul. O primeiro, em Corumbá, busca reduzir as perdas no sistema de abastecimento de água. O segundo, em Ponta Porã, visa promover o desenvolvimento da faixa de fronteira. Ambos integram as Rotas de Integração Sul-Americana. Juntos, os dois projetos somam mais de US$ 22 milhões em investimentos, dos quais US$ 16 milhões serão repassados pelo fundo na forma de doação.

Com a aprovação final, estes serão o segundo e o terceiro projetos brasileiros aprovados pelo Focem em 12 anos. Desde 2015, o Brasil estava inadimplente com o Fundo, o que impedia o País de submeter novas propostas. A situação foi revertida em 2023, quando o Ministério do Planejamento quitou uma dívida de US$ 99 milhões, restabelecendo a plena participação do Brasil no mecanismo e abrindo caminho para o financiamento de novos projetos.

A ministra também vai participar no dia 2 da cerimônia de assinatura dos Convênios de Financiamento dos projetos aprovados pelo CMC, na qual será celebrado o Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Fonplata (banco de desenvolvimento formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Segundo a Pasta, o banco tem oferecido apoio técnico na elaboração dos oito projetos selecionados pela Cofiex para apresentação ao Focem. O MPO afirma ainda que esse apoio é estratégico, já que o fundo tem regras específicas e complexas para seus projetos. Com o aditivo, o banco oferecerá assistência técnica durante a implementação dos projetos.

Tebet também participará, ao lado de Lula, do evento de transferência da presidência do bloco, no dia 3.