Servidores do IBGE fazem ato contra reforma do estatuto proposta pela gestão Pochmann

Dezenas de trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participaram na manhã desta terça-feira, 21, de um ato no Rio de Janeiro em protesto contra a mudança no estatuto proposta pela atual gestão do presidente Marcio Pochmann. A manifestação foi convocada pelo sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge-SN.

Os participantes carregaram faixas e cartazes contra a proposta do conselho diretor de um novo estatuto para o IBGE, alegando que as mudanças concentrariam mais poder na direção do órgão e resultariam em uma menor participação dos servidores. Os trabalhadores defenderam ainda o IBGE como órgão de Estado, patrimônio do País, com compromisso público, autonomia técnica e orçamentária.

"Nossa categoria protestou contra o Novo Estatuto, o sindicato repudia a proposta vinda sem conversa por parte da direção do IBGE, por compreender que ela representa um grave enfraquecimento das áreas técnicas e uma concentração de poder na Presidência do Instituto, ferindo os princípios de gestão participativa e transparência que devem orientar a instituição", manifestou a executiva nacional do sindicato, em nota. "Além disso, a minuta deixa a definição da estrutura organizacional a cargo do regimento interno, que pode ser alterado a qualquer tempo por decisão exclusiva da Presidência, comprometendo a estabilidade institucional e o planejamento de longo prazo que caracterizam o trabalho do IBGE."

O ato, chamado de "Dia Nacional de Luta em defesa do IBGE e contra o Estatuto Total Flex", ocorreu pela manhã em frente à sede do IBGE, na Avenida Franklin Roosevelt, na região central do Rio de Janeiro.

Segundo o Assibge-SN, núcleos regionais do sindicato também realizaram manifestações em outras cidades pelo País.

A mudança no estatuto já tinha acarretado a divulgação de um documento de rejeição à proposta, assinado por mais de 70 gerentes e coordenadores da diretoria de Pesquisas do IBGE, entre eles os profissionais responsáveis pelas principais pesquisas e indicadores econômicos produzidos pelo órgão, como Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais; Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios; e Flavio Magheli, coordenador de Estatísticas Conjunturais em Empresas.

"As coordenações da Diretoria de Pesquisas reiteram sua forte rejeição em relação à proposta de minuta de um novo estatuto para o IBGE apresentado pelo Conselho Diretor", diz a carta assinada pelos servidores.

O texto questiona a retirada da estrutura das diretorias do estatuto, transferindo essa definição para o regimento interno; o rebaixamento do Conselho Diretor, que passaria de órgão colegiado de direção superior para órgão de assessoramento da Presidência; e "a fragilização da independência técnica do IBGE".

"A minuta de estatuto proposta fragiliza ainda mais a independência institucional quando não define a composição do Conselho Diretor, deixando para o presidente estipular, por regimento interno, quais e quantas diretorias farão parte da estrutura do IBGE", diz o documento. "Esse cenário compromete a confiança pública. A credibilidade do IBGE exige não apenas independência de fato, mas também a percepção inequívoca de independência perante a sociedade e os usuários de suas estatísticas. Quanto menor a segurança em relação às instâncias de deliberação, maior o risco de perda de confiança e legitimidade", argumentam os gerentes e coordenadores do IBGE.

A minuta do novo estatuto também foi rejeitada em documento pelas Coordenações, Gerências e Gabinete da Diretoria de Geociências do IBGE, assinada por outros 52 servidores em postos de liderança. No texto, os servidores manifestam "firme posição contrária", mencionando "contrariedades e disfunções na proposta, que reforçam a necessidade de uma revisão profunda e de um processo mais amplo e participativo de discussão".

"A complexidade e os impactos potenciais da minuta exigem um debate qualificado, com envolvimento das áreas técnicas e institucionais diretamente afetadas. Entendemos que a discussão de um novo estatuto poderia se beneficiar da participação dos/as servidores/as da casa - inclusive os/as recém ingressos/as - nesse fórum", defenderam os trabalhadores.