O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pautará na próxima terça-feira, 23, o projeto alternativo para ampliar a isenção de imposto de renda a salários de até R$ 5 mil. A proposta é uma tentativa de contornar a tramitação lenta dada pela Câmara ao texto enviado pelo governo e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário político de Renan.
Ele afirmou que o texto ainda será construído com os senadores, que manterá os principais pontos do projeto defendido pelo governo, mas que o conteúdo não será exatamente igual. Segundo Renan, a ideia é manter a isenção de IR para salários até R$ 5 mil, com alíquotas reduzidas para salários de até cerca de R$ 7 mil.
O senador afirmou que a maioria das fontes previstas pelo governo serão mantidas: "Como a proposta do governo já tem fontes definidas e compensações estabelecidas. Vamos aproximar o projeto do senador Eduardo Braga ao projeto do governo", declarou.
Renan afirmou, no entanto, que o texto deve conter mudanças, principalmente, envolvendo as bets e a taxação de lucros ao exterior e de fundos hoje isentos. "Vamos levar em consideração fontes definidas pelo governo. Não exatamente vai ser igual, não vamos limitar a tributação de fundos isentos, não vamos proibir taxação de lucros ao exterior, não vamos proibir a elevação da alíquota das bets, como o relator da Câmara está tentando fazer", falou.
O Projeto de Lei (PL) 1952/2019, que será pautado pela CAE, foi protocolado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto original criava uma alíquota única para o imposto de renda da pessoa física, de 27,5% sobre rendimentos acima de R$ 4.990 mensais. O relator, o então senador Jean Paul Prates, porém, mexeu no texto para manter uma tabela progressiva, com isenção até R$ 2.737,14. Renan, que assumirá a relatoria, fará novas mudanças, em um relatório previsto para ser apresentado na semana que vem.
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