PLDO fixa meta de superávit primário de 0,50% do PIB para 2027, com banda de 0,25 pp

O governo decidiu manter a meta de superávit primário de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, com tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos. Os dados constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira, 15, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. A meta de 2026 é de um superávit primário de 0,25% do PIB, também com tolerância de 0,25 ponto.

O governo manteve a perspectiva de uma trajetória crescente de superávits primários. A previsão, conforme a apresentação divulgada pelos ministérios, é obter um superávit primário de 1% do PIB em 2028, 1,25% do PIB em 2029 e 1,50% do PIB em 2030. Nos anos seguintes, o centro do alvo continuaria sendo positivo em 1,50% do PIB.

Em valores nominais, o projeto define como meta um superávit primário de R$ 73,2 bilhões em 2027, considerando as compensações da meta. Considerando a margem de tolerância, será de R$ 36,6 bilhões a R$ 109,8 bilhões. Em seguida, também em valores nominais, a perspectiva é obter superávits de R$ 157,3 bilhões em 2028, R$ 211,1 bilhões em 2029 e R$ 272,2 bilhões em 2030.

O resultado primário previsto no PLDO 2027 decorre de uma receita primária total de R$ 3,408 trilhões (23,3% do PIB) e de despesas primárias de R$ 2,760 trilhões (18,8% do PIB). A despesa primária sujeita ao limite de gastos é estimada em R$ 2,541 trilhões para todos os poderes. Considerando apenas o Executivo, o montante é de R$ 2,441 trilhões.

O PLDO prevê despesas discricionárias do Executivo de R$ 274,8 bilhões em 2027.

O documento ainda estimou os gastos com benefícios previdenciários de R$ 1,204 trilhão em 2027, R$ 1,284 trilhão em 2028, de R$ 1,375 trilhão em 2029 e de R$ 1,449 trilhão em 2030.