Participação da Petrobras em contratos com distribuidoras de gás caiu para 69%, diz estudo

A participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras de gás natural caiu de 100% para 69% no intervalo de 2021 até o fim de 2024, o que representa uma abertura gradual do setor. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 25, é do Observatório do Gás Natural, plataforma do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri).

O estudo identificou que, apesar do crescimento no número de agentes autorizados e consumidores livres, a competição "ainda não alcançou de fato o consumidor final, e os preços do gás continuam elevados, limitando os ganhos econômicos para o País". O Observatório mostrou ainda que o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu em média 15% ao ano, chegando a 226 em agosto de 2025.

Em outra frente, os agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte aumentaram 19% ao ano, totalizando 149 em agosto. Já no mercado livre, o número de grandes empresas que compram gás diretamente - sem intermediários - está crescendo em média 70% ao ano.

"Apesar desses avanços, grande parte das empresas autorizadas ainda não atua efetivamente devido a limitações operacionais, falta de escala e entraves regulatórios, principalmente em nível estadual. O mercado permanece concentrado e restrito a grandes consumidores industriais, que detêm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria", afirma o comunicado.

Na análise por região, é identificada uma disparidade de preço. No Nordeste, o preço do gás é cerca de 20% menor que no Sudeste - em função de regras mais flexíveis que ampliam o acesso e estimulam a concorrência. Estados que permitem a migração para o mercado livre com volumes a partir de 10 mil metros cúbicos por dia, por exemplo, favorecem pequenas e médias empresas, enquanto outros com consumo mínimo elevado restringem o mercado.

"Sem concorrência efetiva, a indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs medida internacional do que nos Estados Unidos. Em 2021, essa diferença gerou um impacto de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil", diz o comunicado, apontando que a abertura plena do mercado pode gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões.

"Para destravar esse potencial, é essencial avançar na implementação da nova legislação, com regras claras e harmonizadas, ampliar a rede de gasodutos, investir em terminais de regaseificação e garantir acesso igualitário à infraestrutura disponível", avalia Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC).