Oncoclínicas confirma assinatura de termo não vinculante com Porto para criar nova sociedade

A Oncoclínicas celebrou um Termo de Compromisso não vinculante com a Porto Seguro S.A. (Porto), estabelecendo os principais termos e condições para potencial realização de uma nova sociedade (NewCo), com aporte de ativos pela empresa, investimento primário pela Porto e emissão de debênture conversível em ações. A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A Oncoclínicas se comprometeu a negociar exclusivamente com a Porto por um período de 30 dias.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que, em linhas gerais, a operação pretendida prevê que a NewCo concentraria os ativos e operações relacionadas às clínicas oncológicas atualmente detidas pela companhia. Os ativos não relacionados aos negócios de clínicas de oncologia permanecerão na Oncoclínicas, como as operações de hospitais.

A operação prevê que a Oncoclínicas aportaria ou verteria na NewCo o seu negócio de clínicas, subscrevendo um determinado número de ações ordinárias e preferenciais, sendo que a Porto deterá no mínimo 30% do capital social total da NewCo. A Porto, por sua vez, aportaria R$ 500 milhões na NewCo, subscrevendo um determinado número de ações ordinárias que representem o controle do capital votante da NewCo, sendo aplicável eventual earn-out, em favor da Oncoclínicas, ou earn-in, mediante ajuste de participação em ações ordinárias, em favor da Porto.

A empresa informa que um determinado montante do endividamento da Oncoclínicas seria transferido à nova sociedade, que emitiria debêntures voluntariamente conversíveis em ações ordinárias, com colocação privada, a serem subscritas pela Porto, no valor total de R$ 500 milhões, com vencimento em 48 meses a partir do seu desembolso, remuneração equivalente a 110% da taxa do CDI, observada, ainda, a possibilidade de a Oncoclínicas também subscrever essas debêntures.

"Os documentos definitivos conterão os detalhes da conversão das debêntures, que será voluntária, incluindo janelas de conversão a partir do 3º aniversário e o valor de avaliação da companhia a ser considerado para a conversão, o qual, segundo o termo, será variável em função do seu equity value apurado à época", diz o documento.

A empresa afirma ainda que seguirão preservados exclusivamente aos atuais acionistas da Oncoclínicas quaisquer direitos que eles tenham com relação à sua posição de acionistas da Oncoclínicas.

"A despeito das notícias veiculadas na imprensa, não há qualquer previsão no Term Sheet e nem se pretende antecipação de recursos com qualquer abatimento ou compensação com despesas médicas", afirma.

A companhia lembra que a concretização da operação está sujeita à conclusão da negociação e documentação de seus termos finais, em condições aceitáveis e satisfatórias à companhia, e ao cumprimento de condições precedentes usuais, incluindo conclusão de due diligence pela Porto; obtenção das aprovações regulatórias necessárias, incluindo, conforme aplicável, das entidades de defesa da concorrência e de órgãos setoriais competentes; e aprovação por órgãos internos das partes e, se aplicável, por acionistas da companhia, credores e outros terceiros.

Renúncia

Em outro comunicado, a empresa informou a renúncia de Camille Faria, que ocupava os cargos de vice-presidente executiva, diretora executiva Financeira e diretora executiva de Relações com Investidores.

Segundo a empresa, Marcel Cecchi, atualmente membro do conselho de administração, ocupará interinamente os cargos anteriormente ocupados por Faria.