O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 14, portaria com as diretrizes para o próximo leilão de telefonia móvel, a partir da exploração das subfaixas de 700 MHz. A proposta prevê a instalação de infraestrutura de internet móvel em regiões atualmente desatendidas, incluindo rodovias.
A expectativa é levar internet com tecnologia 4G ou superior a 500 localidades e beneficiar cerca de 800 mil pessoas. Também está prevista a cobertura de até 8 mil km de rodovias federais, incluindo trechos hoje sem sinal das BRs 101, 116, 135, 163, 242 e 364. A BR-101, por exemplo, deverá alcançar 100% de cobertura até 2026.
Além da ampliação da cobertura, o novo leilão vai estabelecer exigências de atendimento a usuários visitantes por meio do roaming obrigatório entre prestadoras. A medida busca ampliar a interoperabilidade e garantir conectividade em locais onde apenas uma operadora esteja presente.
Com a publicação da portaria, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaborar o edital do leilão seguindo as diretrizes. O documento deverá incluir critérios de priorização a operadoras regionais e ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) antes da versão final.
A previsão é de que o certame seja lançado ainda no segundo semestre deste ano. Os primeiros compromissos de cobertura devem começar a ser cumpridos em 2026.
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