MME: recurso emergencial de R$ 10 milhões é liberado para a ANP

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda, 21, a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o comunicado, o recurso emergencial é necessário para garantir ações fiscalizatórias no mercado de combustíveis, o monitoramento da qualidade dos produtos e o levantamento de preços, além de investimentos em tecnologia.

"O recurso amplia o limite de movimentação e empenho da agência para assegurar a continuidade das fiscalizações da entidade e de outras atividades essenciais, após contenção orçamentária em maio", diz a nota em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A liberação anunciada hoje também ajudará no planejamento do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, previsto para outubro.