MME: não atualizar parâmetros poderia reduzir atratividade do certame ou comprometer resultado

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou nesta sexta-feira, 13, que atualizou os preços-teto do Leilão de Reserva de Capacidade previsto para março após "processo institucional de escuta, contribuições e avaliações técnicas criteriosas". Segundo o MME, caso não fizesse a atualização, poderia haver "distorções, reduzir a atratividade do certame ou até comprometer seu resultado, cujo impacto se traduz num patamar de preços maiores do que estamos tratando neste leilão".

Os preços novos foram enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na noite de quinta-feira, 12, e aprovados pela diretoria da agência reguladora na manhã desta sexta-feira.

De acordo com a Pasta, a atualização considerou três fatores: passou-se a considerar de maneira mais precisa investimentos necessários em usinas existentes; houve refinamento técnico na estrutura de custos, sem alteração da metodologia central; e foram incorporadas evidências do cenário internacional, marcadas por aumento de custos de capital.

"Esses três fatores, respaldados em boletins técnicos internacionais, explicam integralmente a atualização técnica dos parâmetros econômicos, não havendo qualquer outro elemento além desses", reiterou a Pasta na nota.

O ministro Alexandre Silveira reafirmou que serão contratados os projetos com o menor preço ao consumidor. "O MME aguarda uma ampla competição no certame, contribuindo com a modicidade tarifária e garantindo a segurança do abastecimento eletroenergético do país nos próximos anos", concluiu a Pasta, na mesma nota.