Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre portaria para leilão de baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, de 2026 - LRCAP de 2026 - Armazenamento. A decisão consta de Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10.

Os documentos e informações sobre a consulta pública ficarão disponíveis no site do MME (www.gov.br/mme), Portal de Consultas Públicas e no Portal Eletrônico Participa + Brasil, por 20 dias.

O DOU traz também o texto da minuta da portaria, segundo o qual o "leilão tem o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, com vistas ao atendimento à necessidade de potência requerida pelo SIN, por meio da contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas - SAEs".

A minuta prevê a realização do leilão em abril de 2026.

Na sexta-feira, 7, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a portaria seria publicada nesta segunda. O certame está previsto, segundo ele, para ser realizado no próximo ano, após o leilão de reserva de capacidade, que vai contratar usinas térmicas e hidrelétricas.