Justiça bloqueia conta da Oi usada para repasses à V.tal

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio da conta usada pela Oi para fazer repasses à V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações que apoiou o plano de recuperação judicial e se tornou uma das principais credoras da tele.

O faturamento que caía nessa conta era transferido com prioridade para a V.tal em montantes considerados "elevadíssimos", segundo descreveu a magistrada em seu despacho. Isso afeta o fluxo de caixa da Oi, que ainda continuará funcionando até que os serviços mais importantes sejam transferidos a outras empresas.

"Consta dos relatórios (...) a existência de conta escrow, denominada 'caixa restrito V.Tal', pelo qual os depósitos ali creditados são primeiramente a ela destinados em elevadíssimo porcentual que compromete, de morte, o fluxo de caixa da Oi", observou Chevrand. "Não localizei nos autos respaldo a esta retenção", emendou, cobrando explicações.

"Na esteira das providências acauteladoras adotadas, é de se determinar igualmente o bloqueio dessa conta, até que fiquem demonstrados recebíveis que lastreiem os vultosos pagamentos prioritários destinados a V.Tal", afirmou.

A juíza ainda apontou a necessidade de se ponderar sobre a existência de um grupo econômico nesta relação, ante tamanha "simbiose", conforme suas palavras. "Isto a seu tempo, naturalmente", ponderou, sugerindo que o tema está na sua mira.

A V.tal é uma empresa controlada pelo BTG Pactual e nasceu após a cisão das redes de fibra ótica da Oi. O seu negócio original consiste em alugar a rede a operadoras de banda larga que prestam o serviço final aos consumidores. Por anos, a Oi foi sua maior cliente.

No ano passado, a V.tal acertou a compra da operação de banda larga da Oi (que foi rebatizada de Nio), passando a atuar também na ponta final. A compra ocorreu sem envolver dinheiro vivo, mas sim troca de ações. Isso foi contra o plano inicial da Oi, que era levantar recursos e obter liquidez com a venda de ativos. Essa transação foi uma das justificativas dadas mais tarde pela Oi sobre a sua falta de dinheiro e incapacidade de cumprir suas obrigações.

Além disso, a V.tal assumiu investimentos a serem feitos pela Oi como parte do acordo com a União para encerrar a concessão de telefonia fixa, liberando a tele a vender ativos associados à concessão, como a rede de cobre e imóveis de centrais obsoletas. Em contrapartida, a V.tal ganhou o direito de ficar com os futuros recebíveis do processo de arbitragem que a Oi move contra a Anatel e no qual reclama por prejuízos com a telefonia fixa. Na causa, a Oi pedia mais de R$ 50 bilhões.

Procurada, a V.tal não se manifestou até a publicação desta matéria.