Indústria de pneus pede ao governo barreiras contra importações

A indústria de pneus formalizou ao governo o pedido por um conjunto de medidas contra a entrada de concorrentes importados, que já mordem mais da metade do consumo no mercado de reposição. A lista de ações de curto prazo pleiteadas pela indústria inclui concessões de direito provisório em processos antidumping, barreiras tarifárias e controle de entrada dos produtos importados.

Um manifesto cobrando cinco medidas urgentes foi entregue ao ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após balanços da Anip, a entidade que representa os fabricantes nacionais do produto, mostrarem que as importações já são praticamente seis a cada dez pneus trocados por brasileiros.

A participação dos importados no mercado de reposição saiu de 34%, em 2019, para 60% em 2024, cedendo discretamente para 59% no ano passado.

Além da Anip, assinam o documento a Abiquim, do setor químico, e outras dez entidades das indústrias de pneus e borracha, além da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O documento reitera reclamações da indústria sobre a entrada no Brasil de pneus importados, principalmente da Ásia, a preços muitas vezes abaixo do custo das matérias-primas. Além disso, barreiras em mercados internacionais - caso do México, que aumentou o imposto de importação para 35% - causam uma desova de produtos no mercado brasileiro.

Só em janeiro, a participação de pneus fabricados no Brasil no mercado de reposição caiu para 28%, um porcentual inédito nas estatísticas da Anip.

No manifesto, é solicitado um sistema de licenças não automáticas a produtos com valores abaixo do valor de referência internacional, com fechamento de cerco a fraudes e contra pneus que não respeitam regras ambientais de destinação correta ao fim da vida útil. Também são reivindicadas análises mais rápidas nas investigações antidumping, com adoção de direito provisório durante o curso do processo.

A Anip argumenta que os processos antidumping são caros, complexos e demorados. A aplicação da tarifa contra a concorrência desleal pode demorar mais de 18 meses, quando o estrago, frisa a associação, já foi feito na indústria nacional.

O documento enviado ao MDIC também reivindica preferência a pneus com conteúdo local significativo nas compras públicas, e que a nacionalização seja também um critério nas linhas de financiamento a taxas mais baixas. As entidades pleiteiam, ainda, tarifas de importação em linha com as praticadas por outros países, de modo a reduzir o desvio ao Brasil de produtos que encontram barreiras no resto do mundo. Por fim, o documento pede a implementação da política de estímulo à produção da borracha no Brasil, que está em fase final de elaboração pelo governo federal.

A Anip frisa que a entrada massiva de pneus importados causa danos severos à indústria nacional, representando um risco de desindustrialização. A situação tem reflexos em toda a cadeia, desde o cultivo de borracha à produção do insumo, passando também por setores como a indústria química, a siderurgia e a produção de têxteis. Por isso, o manifesto também é assinado por entidades que representam fornecedores.