O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, em nota, especulações sobre eventual negativa ao licenciamento do "Projeto 4ª Etapa", da Petrobras, que trata do desenvolvimento da produção de petróleo e gás do polo pré-sal da bacia de Santos. A análise sobre o pedido continua em andamento.
Durante o processo de licenciamento ambiental, o Ibama solicitou o "estabelecimento de medidas adicionais para adequada mitigação" dos impactos climáticos decorrentes desse projeto, que vai produzir e escoar petróleo e gás natural do pré-sal, dando continuidade aos projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.
O Ibama solicitou complementação de um programa específico sobre mudanças climáticas, mencionado como medida mitigadora para a atividade na região. "Considerando a dimensão do projeto e o seu significativo volume de emissões de gases de efeito estufa, o Ibama entende serem necessárias ações em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação", afirmou.
O órgão declarou ainda que a diretoria de Licenciamento Ambiental, cumprindo sua prerrogativa institucional, segue em "diálogo permanente" com a Petrobras, visando "construir soluções efetivas para o adequado tratamento dos possíveis impactos ambientais da atividade".
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