O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a equipe econômica vai começar a trabalhar na semana que vem no impacto da retirada do risco sacado do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retomar a validade do decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o IOF, suspendendo apenas o trecho que tributava as operações de risco sacado. Moraes argumentou que tai operações não apresentam dinâmica de operações de crédito.
"Nós vamos começar a trabalhar nisso semana que vem. Nós temos aí também o relatório bimestral para apresentar dia 22 de julho. O fato da decisão ter sido tomada hoje ajuda bastante", disse Haddad nesta noite.
Ele disse que há outros itens que contribuem para o cumprimento da meta fiscal. "O Congresso também nos ajudou na votação do PL do óleo, dos postos adjacentes com a permissão da venda. Então, isso contribui com o cumprimento da meta."
Segundo o titular da Fazenda, os integrantes da equipe econômica estão ficando "cada vez mais confiantes" de que o governo vai terminar o ano com um bom resultado primário pelo segundo ano consecutivo, "na direção de reconstruir as contas públicas, que por muito tempo, por praticamente 10 anos ou mais, ficaram em um estado deficitário crônico".
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto para 2025 da saída da tributação do IOF sobre as operações de risco sacado é de R$ 450 milhões. Já para 2026, o impacto é de R$ 3,5 bilhões.
Meta de 2026
Questionado sobre a expectativa da Fazenda de arrecadar R$ 3 bilhões para fechar as contas de 2026, Haddad disse que é possível contorná-la.
"Nós não fechamos a peça orçamentária de 2026 ainda. Então, esperávamos esse montante, mas nós temos espaço para acomodar, inclusive porque há outros projetos de lei avançando no Congresso, outras ideias surgindo, inclusive muito benéficas para o contribuinte, que acabam melhorando a arrecadação pelo ano que vem."
Ele salientou que é possível encontrar uma solução para essa frustração de receita. "Nós estamos estudando, nós temos prazo até agosto, nós vamos verificar. Nós não estamos falando de um orçamento de R$ 2,5 trilhões, estamos falando de R$ 3 bilhões. É um valor que é possível encontrar solução", afirmou.
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