Governo SP: Desconto do leilão de balsas representa R$ 1,2 bi de economia ao Estado

O secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o desconto de 12,60% ofertado pela Aquavias SP no leilão de travessias hídricas gerará uma economia de R$ 1,2 bilhão ao longo de 20 anos aos cofres públicos.

"Esse desconto representa uma economia para o Estado de quase R$ 1,2 bilhão ao longo desses 20 anos", disse em coletiva de imprensa na sede da B3, em SP. "Estamos falando de trocar a diesel por balsa elétrica, só aí temos um aumento de eficiência de 20% nos nossos gastos operacionais, então a gente tem que considerar tanto o investimento quanto os gastos operacionais", completou.

O consórcio Acqua Vias SP arrematou o leilão da concessão nesta quinta, após desbancar outras três concorrentes com uma oferta de desconto de 12,60% sobre a contraprestação pública anual, que é de cerca de R$ 400 milhões. O consórcio é composto pela BK Consultoria e Serviços; Internacional Marítima; Rodonave Navegações; Zetta Infraestrutura e Participações S.A.; e Innovia Soluções Inteligentes.

O secretário explicou que a operação da concessionária deve iniciar por volta do meio do ano que vem. Isso porque a homologação do vencedor deve ocorrer dentro de 30 a 60 dias, depois deve ser feita a assinatura do contrato. A partir disso, ocorre a fase de transição, com a transferência da operação do Estado para o privado, o que deve demorar cerca de três meses, disse Benini.

Sobre o projeto

São ao todo 14 trechos aquaviários que compõem o sistema: oito no litoral paulista, três na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e três no Vale do Paraíba. Sob a regulação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), as travessias transportam cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.

O modelo manterá a gratuidade e isenção tarifária atual das balsas, informação que foi confirmada pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.

O projeto, aprovado em abril pela Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp), prevê a renovação completa da infraestrutura, com a inclusão de 45 novas balsas elétricas. Além disso, prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros.