Eduardo Braga indica tratamento de usinas hidrelétricas reversíveis em MP do setor elétrico

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) indicou nesta terça-feira, 28, que vai tratar na Medida Provisória 1.304/2025 das chamadas usinas hidrelétricas reversíveis, aquelas que funcionam com o armazenamento hidráulico quando há excesso de geração, liberando em momentos de maior demanda. O seu relatório deve ser apresentado hoje, no fim da tarde.

O texto inicial da MP prevê a contratação de 4.900 MW (megawatts) de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Também é previsto para o primeiro trimestre de 2026 a contratação de até 3.000 MW (megawatts) de centrais hidrelétricas até 50 MW, na modalidade de leilão de reserva de capacidade.

"Essas PCHs vão ser agora reversíveis. Para quê? Para que eu possa ter flexibilidade, mais eficiência", declarou Braga em conversa com jornalistas. As hidrelétricas reversíveis, ao suprirem a necessidade de armazenamento de energia, também garantem flexibilidade operacional. Ou seja, o atendimento, no menor tempo possível, da demanda de energia, quando houver acionamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em 2024, o ex-secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, apontou que haveria possibilidade de usinas reversíveis futuramente entrarem em leilões de reserva de capacidade, a depender de avanços regulatórios no tema e da maturidade de projetos. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, também tem defendido o avanço na regulação sobre o armazenamento hidráulico.

O senador Eduardo Braga deve apresentar seu relatório a partir das 16h desta terça, na comissão mista que analisa o texto. A expectativa é de que haja uma deliberação sobre a proposta. Embora originalmente a MP trate de um limite para os recursos arrecadados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além de regras para a comercialização de gás, o relatório deve abarcar vários temas relacionados a uma desejada reforma do setor elétrico.