CVM reconhece prescrição e encerra processo contra Joesley Batista

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por dois votos a um, que prescreveu o processo sancionador contra o empresário Joesley Batista por suposta manipulação de preços das ações da JBS. Batista é um dos sócios da J&F Investimentos, controladora da JBS, entre outros gigantes.

Com a prescrição, o processo foi extinto sem resolução de mérito. O julgamento foi realizado na quinta-feira. Votaram a favor da prescrição o relator do processo, o presidente interino, Otto Lobo, e o diretor João Accioly.

A diretora Marina Copola se declarou impedida, e o superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, Luís Felipe Lobianco, participou como diretor substituto. Ele apresentou manifestação de voto em que divergiu das conclusões do relator, votando pela condenação à multa de R$ 150 milhões pela acusação formulada.

As operações suspeitas foram realizadas em abril de 2010 por Antigua.LLC nos EUA e Antigua e Blessed Holdings LLC no mercado brasileiro. O comunicado que denunciou o caso, expedido por um grupo financeiro parceiro da JBS, lembra que em 5 de abril de 2010 a JBS lançou prospecto preliminar de uma oferta subsequente de ações na B3.

E afirmou que Joesley instruiu funcionários do conglomerado em Nova York a colocar ordens de compra de ações da JBS na bolsa brasileira por meio da Antigua e da Blessed. Entre 8 e 27 de abril de 2010 foram adquiridas 17.828.400 ações.

A acusação apontou que o executivo exercia o controle efetivo sobre a Antigua e, junto com outros membros de sua família, exercia o controle da Blessed.

Conforme o relatório de Otto Lobo, Joesley mostrou interesse em comprar ações da JBS durante o período de bookbuilding da oferta e obteve US$ 80 milhões via Blessed e depois mais US$ 100 milhões. A partir de 29 de julho de 2010, a Antigua e a Blessed iniciaram a venda das ações da JBS adquiridas durante o período de bookbuilding.

As vendas iniciaram meses após a conclusão do período de bookbuilding e esses negócios teriam resultado numa perda de R$ 29,61 milhões para a Antigua e Blessed em conjunto. Para a área técnica da CVM, o fato de as operações terem resultado em perdas não muda o caráter de manipulação de mercado.

Procurada, a J&F não se manifestou até o fechamento deste texto.