CVM lança consulta pública sobre simplificação no regime informacional de FIFs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia nesta terça-feira, 11, uma consulta pública sobre a minuta propondo alterações no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF). A proposta prevê, entre outras coisas, exclusão da lâmina de informações essenciais, demonstração de desempenho e formulário padronizado.

A proposta é parte da reforma iniciada pela resolução CVM 175, e a consulta é parte da Agenda Regulatória 2025. O objetivo é aumentar a eficiência da regulação.

A consulta pública aborda a manutenção do informe diário, balancete mensal e demonstrações contábeis auditadas; flexibilização das hipóteses de omissão de ativos no CDA; exclusão da lâmina de informações essenciais, demonstração de desempenho e formulário padronizado; e redução do perfil de 24 para 6 campos e aumento de sua periodicidade, de mensal para semestral.

Comentários podem ser enviados até 6 de março de 2026 pelo e-mail [email protected].

"A proposta de simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro reforça o compromisso da CVM com a modernização regulatória e a busca por maior eficiência, equilíbrio e transparência", disse em comunicado o presidente interino da reguladora, Otto Lobo. "Nosso objetivo é aprimorar a regulação, conciliando proteção ao investidor, efetividade da supervisão e redução dos custos de observância", acrescenta.