Consórcio belga-brasileiro vence concessão inédita do canal de acesso do Porto de Paranaguá

O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCDG) arrematou no período da tarde desta quarta-feira, 22, a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), o primeiro desse tipo no País. O grupo, composto pela brasileira FTS e a belga Dem, ofereceu o desconto máximo de 12,63% sobre a taxa cobrada dos navios e uma outorga de R$ 276 milhões, desbancando outros três concorrentes em um certame com forte presença estrangeira.

A FTS, que já atua no Porto de Paranaguá, e a companhia belga de dragagem disputaram a etapa final com a chinesa CHEC Dredging, do conglomerado estatal China Communications Construction Company (CCCC). O certame contou ainda com a participação da belga Jan De Nul e da brasileira DTA Engenharia, que não avançaram às etapas finais.

O leilão começou com o critério de maior desconto sobre a tarifa Inframar, paga pelos navios para acessar o porto. Como dois proponentes atingiram o limite máximo previsto no edital, o certame avançou para o segundo critério, de maior outorga.

Nesta etapa, a segunda colocada foi desbancada pelo grupo ganhador após uma longa disputa a viva-voz. As ofertas iniciais que eram de R$ 86,1 milhões para a empresa chinesa e de R$ 160,2 milhões para o consórcio subiram até os valores finais de R$ 275 milhões e R$ 276 milhões, respectivamente

Esse valor é referente à outorga que deverá ser paga pela ganhadora antes do início da operação. O contrato prevê ainda o pagamento de uma outorga fixa de R$ 86 milhões ao longo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação para até 70 anos. Adicionalmente, a concessionária terá que investir R$ 1,22 bilhão nos cinco primeiros anos de concessão.

Atualmente, a manutenção e dragagem do acesso é feita pela autoridade, mas, com a concessão, a responsabilidade passa para a empresa vencedora. Outros serviços como sinalização, batimetria e monitoramento das embarcações também serão controlados pela concessionária.

O certame do canal de acesso foi o último de três leilões portuários realizados nesta quarta. Pela manhã, foram concedidos os arrendamentos de áreas portuárias em Maceió (Terminal Marítimo de Passageiros), arrematado pelo Consórcio Britto-Macelog II, e no Rio de Janeiro (RDJ07), que teve a Petrobras como vencedora.

Ampliação

Menor apenas que o Porto de Santos na América Latina, Paranaguá recebe 2,6 mil navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. Com a concessão, o calado do canal será ampliado de 13,5 metros para 15,5 metros de profundidade, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte.

"A cada centímetro a mais na profundidade do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio", explica o secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila.

Pioneirismo

O novo formato de concessão, inaugurado nesta quarta, dá maior previsibilidade às operações, possibilitando maior eficiência do porto e aumento na movimentação de cargas, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ele complementa dizendo que o certame servirá de modelo para futuras concessões já previstas para os portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

A expectativa do ministro é que Paranaguá se torne mais atrativo para a movimentação de contêineres e operações do agronegócio, especialmente quando estiverem em operação três terminais leiloados em abril deste ano, destinados a granel sólido vegetal. "O porto está entrando em outro estágio, com investimentos que vão dobrar a capacidade de escoamento da safra agrícola e abrem oportunidades para exportação de mais 20 milhões de toneladas por ano", afirmou.