Conselho Europeu autoriza assinatura de acordo Mercosul-UE; conclusão depende do Parlamento

O Conselho Europeu autorizou nesta sexta-feira, 9, a assinatura do acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul, abrindo caminho para um dos mais amplos pactos já negociados pelo bloco europeu. Em comunicado, o Conselho informou que "adotou duas decisões que autorizam a assinatura do Acordo de Parceria Mercosul-UE e do Acordo Comercial Interino", classificando o avanço como um marco na relação entre as duas regiões.

Segundo o texto, os acordos estabelecem uma estrutura abrangente para o relacionamento com os países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - ao combinar "diálogo político, cooperação e relações comerciais" em um único arcabouço. O Conselho ressalta, contudo, que a autorização não significa a conclusão definitiva do processo.

O comunicado enfatiza que o acordo "exigirá o consentimento do Parlamento Europeu antes de poder ser formalmente concluído", etapa considerada essencial para que o pacto avance institucionalmente dentro da UE.

O documento destaca ainda que, enquanto os trâmites seguem, partes do acordo poderão ser aplicadas de forma provisória, especialmente no campo político e de cooperação. Já o acordo comercial interino foi desenhado para "entregar os benefícios econômicos das concessões negociadas o mais cedo possível", funcionando de maneira autônoma até a entrada em vigor plena do acordo de parceria.

De acordo com o Conselho, o entendimento busca fortalecer a cooperação em áreas como desenvolvimento sustentável, clima, comércio, investimentos e cadeias produtivas estratégicas, ao mesmo tempo em que prevê salvaguardas para setores sensíveis. A instituição afirma que a iniciativa representa um "passo histórico" após mais de 25 anos de negociações, com potencial para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo entre a União Europeia e o Mercosul.