China aprova revisão da Lei de Comércio Exterior para salvaguardar soberania nacional

Parlamentares chineses votaram neste sábado, 27, pela aprovação de uma revisão da Lei de Comércio Exterior. O novo documento inclui disposições sobre a salvaguarda da soberania nacional, da segurança, além de destacar o comércio exterior da China a serviço do desenvolvimento econômico e social do país.

A lei revisada foi aprovada em sessão da 19ª reunião do Comitê Permanente do 14º Congresso Nacional do Povo, em Pequim, e entrará em vigor em 1º de março de 2026. As informações são da agência oficial de notícias chinesa, a Xinhua.

A medida acrescenta ainda disposições sobre o avanço dos esforços da China para se alinhar ativamente com as normas internacionais de comércio e economia de alto padrão, e para participar da formulação de regulamentos internacionais de comércio e economia.

A China pretende também fortalecer a proteção da propriedade intelectual relacionada ao comércio exterior, além de aprimorar a capacidade de conformidade e resposta a riscos dos operadores de comércio exterior em relação aos direitos de propriedade intelectual.

*Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast