Autoridade Portuária diz ter R$ 2,6 bi em caixa para túnel Santos-Guarujá

A Autoridade Portuária de Santos (APS) afirma ter R$ 2,6 bilhões em caixa para arcar com sua cota-parte nas obras do túnel Santos-Guarujá. Um quadro com o valor e a comprovação dos recursos no Banco do Brasil foi entregue ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento realizado nesta quinta-feira, 19.

A outra metade, de igual valor, deve ser paga pelo governo do Estado, conforme parceria firmada entre os dois entes. Na quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Autoridade Portuária de Santos (APS) não poderá realizar qualquer aporte de recursos federais no âmbito da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Santos-Guarujá até que seja apresentada melhoria na governança da gestão dos recursos.

Durante o evento realizado nesta quinta, o presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que pediu orientação ao TCU sobre como proceder com o repasse dos recursos ao governo do Estado sem ter garantias.

"Recebemos a resposta de que o governo do Estado e APS precisam formalizar medidas de governança de forma a garantir a fiscalização do recurso público federal a ser aplicado na obra. Sem tais garantias, não podemos simplesmente liberar o dinheiro dos contribuintes. Logo tais providências conjuntas serão tomadas e estes ajustes não afetarão o cronograma das obras", acrescentou.

Em janeiro deste ano, o governo do Estado de São Paulo e o grupo português Mota-Engil assinaram o contrato da PPP do Túnel Santos-Guarujá. Com previsão de quase R$ 7 bilhões em investimentos, o projeto centenário foi leiloado em setembro de 2025.

Tecon10

Sobre o terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon10), o ministro e o presidente da APS informaram que aguardam a decisão dos órgãos de controle para que o ativo possa ser leiloado e passe a operar.

Os cronogramas iniciais previam que o certame ocorresse em janeiro de 2026, mas o prazo foi sendo estendido gradativamente em meio aos imbróglios envolvendo restrições de participantes na disputa.

O TCU recomendou que operadores já atuantes no complexo santista sejam impedidos de participar da disputa para evitar concentração de mercado. No entanto, a restrição tem sido alvo de empresas e associações. Com isso, o modelo final do edital ainda está em discussão.