Aneel antecipa bandeira amarela e conta de luz fica mais cara em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (24) que a conta de luz dos brasileiros será taxada pela bandeira tarifária amarela no mês de maio. Esta é a primeira alteração do tipo no ano, já que a bandeira verde, que não gera cobrança adicional, estava em vigor desde janeiro. O TNOnline divulgou recentemente que o reajuste aconteceria em junho, mas a Aneel confirmou a antecipação para o mês de maio. Na prática, o consumidor arcará com um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

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A decisão foi motivada principalmente pelo período de secas acentuado pelo fenômeno El Niño, que tem provocado elevação nas temperaturas e redução do volume de chuvas em diversas regiões do país. O acionamento das bandeiras é determinado pelo risco hidrológico, conhecido como GSF, e pelo aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que reflete o custo da energia a ser produzida no período.

O sistema, criado em 2015, serve para indicar aos consumidores os custos reais da geração de energia e atenuar os impactos orçamentários das distribuidoras, permitindo que os recursos sejam transferidos mensalmente via "conta Bandeiras", evitando o repasse com juros apenas no reajuste anual.

A mudança ocorre em um momento de apreensão para os consumidores paranaenses, que já aguardam a revisão tarifária periódica da Copel, prevista para entrar em vigor em 24 de junho. A proposta da Aneel para o estado sugere um aumento médio de 19,2%, elevando o valor do quilowatt-hora de R$ 0,64 para R$ 0,76. A agência justifica a alta citando custos de transmissão, encargos setoriais e a retirada de componentes financeiros de processos passados. O debate sobre este reajuste específico segue aberto até o dia 22 de maio, com consulta pública e audiência presencial em Curitiba programada para 29 de abril.

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O impacto previsto nos valores praticados pela Copel gerou críticas no âmbito político. O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) questionou o reajuste na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), argumentando que a mudança no controle da companhia teria alterado a lógica tarifária, priorizando lucros para acionistas em detrimento do interesse público. Enquanto a discussão sobre o reajuste anual segue em aberto, a Copel ressalta que atua para minimizar os impactos aos seus 5,3 milhões de consumidores, esclarecendo que a maior parte da tarifa é destinada a custos federais de geração, subsídios governamentais e encargos obrigatórios, cabendo à companhia apenas uma parcela destinada à operação e expansão do sistema elétrico. Os cidadãos podem enviar sugestões para a revisão tarifária através dos canais oficiais da Aneel, que também disponibilizará a audiência pública na capital paranaense via transmissão ao vivo.