Anac avalia punições a passageiros brigões e revisão de direitos no transporte aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda criar regras mais rígidas para punir passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou banimento de voos em casos graves. A discussão ocorre diante do aumento de episódios que afetam a segurança e provocam transtornos a outros passageiros, como ameaças falsas de bomba e conflitos a bordo.

Em entrevista ao Esfera Cast, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que segurança é um aspecto inegociável no setor aéreo, tanto em voo quanto em solo. Segundo ele, quando um passageiro faz uma ameaça de bomba, ainda que falsa, o protocolo exige o pouso imediato da aeronave, a verificação da ameaça e o acionamento da Polícia Federal.

"Isso impacta 100, 200 pessoas que perdem conexões e compromissos por causa de um único comportamento inadequado", disse.

Faierstein explicou que, diante do crescimento desse tipo de ocorrência, a Anac discute mecanismos para punir e desestimular a reincidência, como permitir que companhias aéreas impeçam o embarque futuro de passageiros que adotem esse comportamento. As medidas ainda estão em fase de estudo.

O debate ganhou força após casos recentes de conflitos em voos. Na última quarta-feira, uma família da Bahia afirmou ter sofrido prejuízo de cerca de R$ 100 mil após ser retirada do voo AF562, da Air France, que partiria de Paris para Salvador.

Segundo os passageiros, eles pagaram quase R$ 10 mil pelo upgrade de quatro assentos para a classe superior, mas foram informados de que uma passageira precisaria fazer downgrade por causa de um assento quebrado, o que gerou confusão. Em nota, a companhia informou que "decidiu desembarcar um grupo de quatro passageiros indisciplinados."

Mudanças na resolução sobre direitos dos passageiros

Além da discussão sobre punições, a Anac prepara a revisão da Resolução nº 400, que trata dos direitos dos passageiros no transporte aéreo. A proposta, segundo Faierstein, busca dar mais clareza às regras e enfrentar o que ele chamou de "indústria da judicialização". A alteração será apresentada em reunião deliberativa do conselho da agência nesta terça-feira, 20, com posterior abertura de consulta pública.

De acordo com o diretor-presidente, o elevado volume de ações judiciais afeta o ambiente regulatório e desestimula o interesse de companhias aéreas no mercado brasileiro. A revisão pretende esclarecer pontos sobre assistência material, como alimentação, comunicação e hospedagem em casos de atraso ou cancelamento, além de alinhar as normas ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

Faierstein também destacou iniciativas para prevenção de conflitos, como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, voltadas à transparência e à solução administrativa de demandas. (Com informações de Luiz Araújo)