O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que "veículos sustentáveis de entrada" terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado a partir desta sexta-feira, 11. Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 10, o decreto que estabelece o IPI Verde. O ato será publicado hoje, segundo o vice-presidente.
"Para veículos com maior reciclabilidade, que emitem menos gases de efeito estufa, que têm mais eficiência energética, segurança automotiva, densidade industrial, fabricam no Brasil, e de menor potência, o IPI cai. Sendo que para o veículo de entrada o IPI passa a ser zero, não terá imposto. Imposto zero para o carro sustentável", disse Alckmin.
O vice-presidente disse que o decreto não trará "nenhum aumento de carga tributária, nem déficit".
"Não vai onerar o fiscal. Do ponto de vista fiscal, é neutro e não aumenta a carga tributária. Está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade, o meio ambiente e também tendo um caráter social, abaixando o preço do carro de entrada para que mais pessoas possam ter acesso a um carro zero km", afirmou.
Alckmin disse que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) mobilizou R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo desde que instituído. Segundo o vice-presidente, o BNDES e o Finep estão lançando um programa para atrair laboratórios e centros de pesquisa para o Brasil. O vice-presidente citou, ainda, que o crescimento do setor automotivo no Brasil foi cinco vezes a média mundial.
Cinco montadoras possuem carros de entrada aptos
O vice-presidente afirmou na ocasião que cinco montadoras possuem carros de entrada que estão aptos a participar do programa Carro Sustentável e terão IPI zerado.
As montadoras, segundo Alckmin, são a Volkswagen com o Polo, a GM, com o Onix, a Renault, com o Kwid, a Hyundai, com o HB20, e a Stellantis, com o Mobi e o Argo. Segundo Alckmin, outras montadoras poderão entrar na iniciativa em breve.
A conversa de Alckmin com jornalistas ocorreu após o vice-presidente anunciar a publicação de um decreto que reduz as alíquotas de IPI dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e segurança.
A medida cria a modalidade de Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.
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