99Food diz que abertura de investigação pelo Cade segue protocolo padrão da autarquia

A 99Food disse, em nota, que a instauração de um inquérito administrativo pela Secretaria-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar suposta conduta anticompetitiva da empresa segue o protocolo padrão da autoridade em casos dessa natureza.

A SG decidiu na terça-feira, 31, pela abertura de investigação após denúncia apresentada pela Keeta, rival da 99Food, que acusou a existência de cláusulas contratuais da 99 proibindo que os restaurantes assinem com as concorrentes, a chinesa Keeta e a colombiana Rappi.

"A atuação da autoridade é essencial para garantir condições que permitam a efetiva atuação de novos players, como a 99Food, ampliando a concorrência e a diversidade de ofertas a consumidores, restaurantes e entregadores", prosseguiu a empresa.

E sustentou ainda que, como uma das principais participantes das transformações em curso no setor de delivery de refeições, "acolhe com naturalidade o interesse do Cade no acompanhamento do desenvolvimento sustentável desse mercado".

"A 99Food reitera seu compromisso com uma conduta ética e pró-concorrência, bem como com a continuidade dos investimentos no setor, gerando maior demanda e rentabilidade para restaurantes, expandindo oportunidades de ganhos para entregadores e oferecendo aos consumidores conveniência e preços acessíveis - tudo isso contribuindo para um ambiente mais dinâmico, competitivo e equilibrado", completou.

Com a instauração do inquérito, o caso segue para a fase de instrução, com análise de contratos e coleta de depoimentos para apurar as supostas práticas anticoncorrenciais. Associações e concorrentes podem se habilitar como terceiras interessadas. Após a análise, a SG deverá se manifestar pela condenação ou arquivamento, com decisão final a cargo do tribunal do Cade.