Youtuber é condenado a pagar R$ 50 mil por vídeos de pegadinhas

O youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pela Justiça de Pernambuco a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas vítimas de vídeos de “pegadinhas” gravados nas ruas do centro do Recife (PE).

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Com mais de 5,3 milhões de inscritos no YouTube, Rafael é conhecido por produzir esse tipo de conteúdo há pelo menos oito anos. Os dois processos analisados pela Justiça envolvem gravações nas quais o influenciador surpreende pedestres com situações constrangedoras, sem autorização prévia ou com consentimento posterior questionado.

Primeiro caso: vítima desenvolveu distúrbios psicológicos

No primeiro processo, o influenciador aparece cobrindo pessoas com um balde durante uma gravação feita em 2019, na Avenida Conde da Boa Vista, área central da capital pernambucana.

Uma das vítimas, então com 25 anos, relatou ter desenvolvido ansiedade, síndrome do pânico e esquizofrenia após a repercussão do vídeo, mesmo tendo o rosto borrado digitalmente. Ele afirmou que foi reconhecido por colegas e passou a sofrer humilhações e constrangimentos.

Em setembro deste ano, a 7ª Vara Cível da Capital condenou Rafael Chocolate a pagar R$ 30 mil em indenização. A decisão transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

A Justiça também determinou a remoção definitiva do vídeo e estabeleceu multa diária caso o conteúdo volte a ser publicado.

A advogada do influenciador, Larissa Moura, afirmou ao portal Metrópoles que o trecho foi retirado do ar em 2021, assim que Rafael tomou conhecimento da ação.

Segundo caso: comerciante estrangeiro diz ter sido humilhado

O segundo processo foi movido pelo comerciante senegalês Modou Lo, que denunciou o influenciador em 2022. Ele aparece em uma pegadinha gravada enquanto trabalhava no centro do Recife.

O vídeo, que acumula quase 8 milhões de visualizações, teria causado forte humilhação e prejuízos ao comerciante, que chegou a fechar o ponto de venda por vergonha.

A defesa de Rafael alegou que o conteúdo foi retirado do ar e que o influenciador sempre solicita autorização prévia para as gravações. Segundo os advogados, algumas pessoas se arrependem depois da filmagem, o que gera os conflitos.

Mesmo assim, a Justiça entendeu que o “borrão” aplicado no rosto das vítimas não impediu sua identificação e determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. O caso ainda está em tramitação, pois a defesa recorreu da decisão.